Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45857/2024 REVOGADO O DECRETO Nº 44027, DE 28/04/2023 QUE AUTORIZOU A PROCEDER NOS ASSENTAMENTOS DA SERVIDORA ARLENE PEREIRA DAVID, MATRÍCULA N.º 1795, A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 01 (UM) ANO, 08 (OITO) MESES E 10 (DEZ) DIAS 21/02/2024 Ver
Decreto 45854/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA SACHA ROCHA DOS PASSOS 21/02/2024 Ver
Decreto 45851/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - VINICIUS DEL CARO 21/02/2024 Ver
Decreto 45855/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA RAMILA SEIDLER DOS SANTOS 21/02/2024 Ver
Decreto 45849/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA LAISA SCARPATI DE OLIVEIRA 21/02/2024 Ver
Portaria 233/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/02/2024 Ver
Portaria 075/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 075/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DANIEELY FROLICH FERREIRA - MATRÍCULA 37477. 20/02/2024 Ver
Portaria 074/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 074/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -ERICA CRISTINE DA BELLA - MATRÍCULA 25520. 20/02/2024 Ver
Portaria 20.108/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N° 20.108 - AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - LUCIANA LIMA PERES - MATRÍCULA 7441. 20/02/2024 Ver
Portaria 232/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 210, DE 15/02/2024 20/02/2024 Ver
Portaria 231/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2024 Ver
Portaria 230/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2024 Ver
Termos TC 006-24/2024 Homologação de Parecer Técnico PDF - TC N° 006/2024SCFV BARRA DO RIACHO 20/02/2024 Ver
Termos TC 003-24/2024 Homologação de Parecer Técnico PDF - TC 003/2024 SCFV BARRA DO RIACHO 20/02/2024 Ver
Termos TC 005-24/2024 HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO TERMO DE COLABORAÇÃO 005-24 20/02/2024 Ver
Portaria 076/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 076, DE 19/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 20/02/2024 Ver
Portaria 221/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 221, DE 19/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 20/02/2024 Ver
Portaria 226/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 226, DE 19/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 20/02/2024 Ver
Decreto 45856/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANGÉLICA TOFOLI 20/02/2024 Ver
Decreto 45853/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 20/02/2024 Ver