Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45852/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 20/02/2024 Ver
Decreto 45848/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CHIERICO MAI CASASSI 20/02/2024 Ver
Decreto 45847/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - SIMONE SOUZA FEU MUNIZ 20/02/2024 Ver
Decreto 45846/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 42723, DE 31/08/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA REGINA RAMOS AZEREDO 20/02/2024 Ver
Decreto 45845/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - MARÍLIA TONON BITTI, 20/02/2024 Ver
Decreto 45844/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -THAIS CAVAGLIERI BARBOSA 20/02/2024 Ver
Decreto 45843/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 42722, DE 31/08/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARLENE MATHIAS FEU 20/02/2024 Ver
Decreto 45842/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR DION LOOSE NICKEL, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS “BOX BEER” 20/02/2024 Ver
Decreto 45838/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - VINICIUS DEL CARO 20/02/2024 Ver
Decreto 45837/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDINALDO ROSSI 20/02/2024 Ver
Decreto 45835/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA GOMES NASCIMENTO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 20/02/2024 Ver
Decreto 45834/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA VANESSA ALVES SPERANDIO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 20/02/2024 Ver
Decreto 45833/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA WANDERLEIA DANIEL DA SILVA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 20/02/2024 Ver
Decreto 45832/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA SANTANA DE SOUZA LOPES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 20/02/2024 Ver
Decreto 45829/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE MONITORAR A OCORRÊNCIA DE CASOS DE ARBOVIROSES, GERENCIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE E A ORGANIZAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL PARA GARANTIR RESPOSTA ADEQUADA E OPORTUNA À SITUAÇÃO DE TRANSMISSÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO. 20/02/2024 Ver
Decreto 45814/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, SITUADA NA RUA RUA FIORY TERCY, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, À SENHORA GLAUCI MARIA LANA DE PAULA 20/02/2024 Ver
Portaria 20111/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 20/02/2024 Ver
Portaria 20110/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR FERNANDO DA SILVA MOÇO 20/02/2024 Ver
Portaria 20108/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUCIANA LIMA PERES 20/02/2024 Ver
Lei 4682/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2024 Ver