Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1512/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1512, DE 16/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 19/02/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 004, DE 15/02/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 19/02/2024 Ver
Portaria 20106/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NATÁLLIA GOMES BOTTAN FURIERI 19/02/2024 Ver
Portaria 20104/2024 NOMEIA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CEMITÉRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS -SETRANS. 19/02/2024 Ver
Portaria 20109/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE 19/02/2024 Ver
Decreto 45828/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KESIA PEREIRA MARINS 19/02/2024 Ver
Decreto 45840/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAFAELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 19/02/2024 Ver
Decreto 45841/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO -ARTHUR GOMES BOTTONI 19/02/2024 Ver
Decreto 45836/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JULIA AMORIM BARBOSA SALVADOR 19/02/2024 Ver
Decreto 45816/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DIONÍZIO, S/N.º, EM FRENTE A POUSADA BRISA, BARRA DO SAHY E EM OUTROS PONTOS NA ORLA DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ROBERTO FRANCISCO RAMOS 19/02/2024 Ver
Decreto 45812/2024 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES PARA FINS DE INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA O ANO DE 2024. 19/02/2024 Ver
Decreto 45809/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE PEDRO PAULO KOOP, EM FRENTE AO N.º 307, AO BUCANEIROS BAR E RESTAURANTE LTDA 19/02/2024 Ver
Decreto 45806/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS DEL PUPO, BAIRRO SAUÊ (EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES), ARACRUZ-ES, À SENHORA SAMIRA VITÓRIA GARCEZ 19/02/2024 Ver
Decreto 45831/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 16/02/2024 Ver
Decreto 45830/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 16/02/2024 Ver
Decreto 45827/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO LITORAL DE BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SENHORA DEBORA ALVES DE ARAUJO LOPES 16/02/2024 Ver
Decreto 45826/2024 RETIFICA A DATA DA NOMEAÇÃO NO DECRETO N.º 45800, DE 07/02/2024, QUE NOMEOU A SRA. ERICA DA SILVA RANGEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E FATURAMENTO 16/02/2024 Ver
Decreto 45824/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, E MAR AZUL, ARACRUZ-ES, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA BORGES SIMORA 16/02/2024 Ver
Decreto 45825/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - INGRID BARCELLOS LOPES 16/02/2024 Ver
Decreto 45820/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ANGEL MARIANO MUÑOZ TELLO 16/02/2024 Ver