Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45820/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ANGEL MARIANO MUÑOZ TELLO 16/02/2024 Ver
Decreto 45823/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JULIA AMORIM BARBOSA SALVADOR 16/02/2024 Ver
Decreto 45822/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JACKSON BORGES SIMORA 16/02/2024 Ver
Decreto 45821/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JACIMAR BORGES SIMORA 16/02/2024 Ver
Decreto 45819/2024 EXONERA A PEDIDO, O SENHOR SERGIO AMAURI BARROS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA 16/02/2024 Ver
Decreto 45818/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADAS NAS PRAIAS DE BARRA DO SAHY, MAR AZUL, SANTA CRUZ E COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A ROSEN HOT PRODUTOS SENSUAIS LTDA ME 16/02/2024 Ver
Portaria 216/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 216, DE 15/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/02/2024 Ver
Portaria 162/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 162, DE 05/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/02/2024 Ver
Portaria 161/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 161, DE 05/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/02/2024 Ver
Portaria 215/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 215, DE 15/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS 16/02/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDE Nº 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/02/2024 Ver
Portaria 045/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 045, DE 16/02/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIA DA SERVIDORA 16/02/2024 Ver
Portaria 071/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 071 de 16/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 16/02/2024 Ver
Portaria 070/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 070 de 16/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 16/02/2024 Ver
Portaria 212/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 212, DE 15/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/02/2024 Ver
Portaria 213/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 213, DE 15/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/02/2024 Ver
Portaria 217/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 217, DE 15/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/02/2024 Ver
Inexigibilidade TC 14-2024/2024 EXTRATO DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - APAE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16/02/2024 Ver
Portaria Nº 23/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 23/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GLACIETE POLTRONIERI - MATRICULA 37790 15/02/2024 Ver
Portaria 206/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°206/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KATIUSSI NASCIMENTO RODRIGUES - MATRÍCULA 37704. 15/02/2024 Ver