Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 205/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°205/2024 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ADRIANA COSTA CARLESSO - MATRÍCULA 22651. 15/02/2024 Ver
Portaria 1511/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1511, DE 09/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES 15/02/2024 Ver
Portaria 211/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 210/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 209/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 208/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 192/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 190/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 191/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 193/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024 Ver
Portaria 20107/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR MARCOS GOMES DO NASCIMENTO 15/02/2024 Ver
Portaria 20103/2024 HOMOLOGA PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS - GERALDO MAGELA RAMOS 15/02/2024 Ver
Portaria 20102/2024 RETIFICA PORTARIA N.º 20091, DE 01/02/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MICHELLE CUNHA PELUCHI 15/02/2024 Ver
Decreto 45815/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ESTEVÃO JOAQUIM SUCCI CAMPOS 15/02/2024 Ver
Decreto 45813/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PRAIA DOS PADRES (ÁREA DO BACUTIA), AO SENHOR JOSÉ VALFRAN GOMES DA FONSECA 15/02/2024 Ver
Decreto 45811/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - TAMIRES LOZER FRACALOSSI 15/02/2024 Ver
Decreto 45808/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NA AV. ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES (RUA DAS CASTANHEIRAS), A SRA. JAMILE JACIARA BRITO DOS SANTOS SOUZA 15/02/2024 Ver
Decreto 45807/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DE VERÃO DE MAR AZUL, AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO MAR AZUL, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARIA SONIA DEAMBROSIO RIBEIRO 15/02/2024 Ver
Decreto 45805/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA DOS SANTOS NEVES 15/02/2024 Ver
Decreto 45803/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF HONÓRIO NUNES DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, ARACRUZ-ES, PARA A SEMDUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REPRESENTADA PELA GESTORA SR.ª LARYSSA VIALE BARONI 15/02/2024 Ver