Legislação

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Decreto 45802/2024 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SR. MARCIO RIBEIRO LOUREIRO 15/02/2024 Ver
Decreto 45801/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - VINICIUS DEL CARO 15/02/2024 Ver
Portaria 069/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 069/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JULIANA ESTAN GRAZZIOTTI - MATRÍCULA 22097. 09/02/2024 Ver
Portaria 067/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 067/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARIANA TOGNERI MARTINS - MATRÍCULA 36503. 09/02/2024 Ver
Decreto 45804/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA VIA PÚBLICA DENOMINADA AV. JOSÉ ZAMPERLINO VIEIRA MACHADO, BAIRRO CHIC-CHIC, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, REPRESENTADA PELO PR. SAMUEL VICENTE COELHO, PARA REALIZAÇÃO DO “PRIMEIRO CONGRESSO UNIFICADO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADONAI”, NOS DIAS 09, 10, 11, 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 15H DO DIA 09 ATÉ ÀS 10H DO DIA 14. 09/02/2024 Ver
Portaria 20105/2024 CEDE A SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°002/2021. 09/02/2024 Ver
Portaria 20101/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 09/02/2024 Ver
Portaria 20097/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GIULIANA MINCHIO FRIGINI 09/02/2024 Ver
Portaria 20096/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE ANDRADE 09/02/2024 Ver
Decreto 45800/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ERICA DA SILVA RANGEL 09/02/2024 Ver
Decreto 45799/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - HIGOR NOSSA RUY 09/02/2024 Ver
Decreto 45797/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDINALDO ROSSI 09/02/2024 Ver
Decreto 45796/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO 09/02/2024 Ver
Decreto 45795/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A INTERLIGAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS SÃO MARCOS E GUAXINDIBA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/02/2024 Ver
Decreto 45794/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO DIOGO ALEJANDRO LOPES CASTRO 09/02/2024 Ver
Decreto 45793/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CATIUSSIA SANTOS SANTANA FERREIRA 09/02/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMAD PORTARIA Nº04/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VERA LUCIA PIMENTEL TERCI MILLIOLE - MATRICULA 33787 08/02/2024 Ver
Decreto 45810/2024 DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2024 Ver
Portaria 198/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 197/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver