Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1509/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1509, DE 05/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 07/02/2024 Ver
Portaria 062/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 062, DE 06/02/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 07/02/2024 Ver
Portaria 19/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 19, DE 06/02/2024 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR. 07/02/2024 Ver
Portaria 11/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 11 DE 06/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 07/02/2024 Ver
Portaria 170/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2024 Ver
Decreto 45791/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 07/02/2024 Ver
Decreto 45789/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ANDIARA FRANCIELLI DA SILVA BARCELOS GOMES 07/02/2024 Ver
Decreto 45788/2024 RETIFICA O DECRETO N.°45531, DE 20/12/2023 07/02/2024 Ver
Decreto 45787/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YAMIN CAMARGO NUNES 07/02/2024 Ver
Decreto 45786/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, BAIRRO BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, TENDO POR REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR ANDERSON DO ROSÁRIO CAMPOS 07/02/2024 Ver
Decreto 45758/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUIZ HENRIQUE DE JESUS CARDOSO 07/02/2024 Ver
Portaria 20099/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. 07/02/2024 Ver
Portaria 20098/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JOSÉ WILSON TESTA 07/02/2024 Ver
Portaria 20095/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA GONÇALVES DE MARCHI 07/02/2024 Ver
Portaria 20094/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NATALIA GOMES BOTTAN FURIERI 07/02/2024 Ver
Portaria 20093/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANDREIA VICENTE DA SILVA GOMES 07/02/2024 Ver
Portaria 027/2024 - CGM PORTARIA CGM Nº 027, DE 06/02/2024 PRORROGA O PRAZO DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 001/2023 - 2º ADITIVO. 06/02/2024 Ver
Portaria 026/2024 - CGM PORTARIA CGM Nº 026, DE 06/02/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2024. 06/02/2024 Ver
Portaria 168/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/02/2024 Ver
Portaria 167/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2024 Ver