Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 166/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2024 Ver
Portaria 141/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2024 Ver
Portaria 140/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2024 Ver
Portaria 20092/2024 CEDE A SERVIDORA RITA SILVA RISSI PARA A PREFEITURA DE COLATINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.°008/2023. 06/02/2024 Ver
Decreto 45770/2024 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S – LOTEAMENTO SÃO MARCOS 06/02/2024 Ver
Decreto 45774/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, BAIRRO BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO RESTAURANTE SABORES DO MAR LTDA, TENDO POR REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR ANDERSON DO ROSÁRIO CAMPOS 06/02/2024 Ver
Decreto 45772/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 04, DA QUADRA 20, SITUADO À RUA DARCY RIBEIRO, NO LOTEAMENTO VILA SANTI, BAIRRO CUPIDO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR SAYMON GUZZO TAFFNER. 06/02/2024 Ver
Decreto 45771/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TALIA DE AZEREDO FREITAS 06/02/2024 Ver
Decreto 45769/2024 RETIFICA O DECRETO N.°45517, DE 18/12/2023 06/02/2024 Ver
Decreto 45782/2024 EXONERA A PEDIDO, O SENHOR EDUARDO VICENTE MARIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 06/02/2024 Ver
Decreto 45781/2024 EXONERA A PEDIDO A SENHORA SANDRA FAGUNDES FARIA SALVADOR 06/02/2024 Ver
Decreto 45785/2024 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FLÁVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS 06/02/2024 Ver
Decreto 45784/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA LOISE NASCIMENTO DOS SANTOS MONTEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 06/02/2024 Ver
Decreto 45783/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA MARCELA MONFARDINI B. BAIOCO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 06/02/2024 Ver
Decreto 45780/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA FRANCIELLY SIRTOLI GRIPA FIGUEREDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 06/02/2024 Ver
Decreto 45779/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA ANDRESSA VICENTE DA SILVA GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACUPUNTURISTA. 06/02/2024 Ver
Decreto 45778/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA JALLANA RIOS MATOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO. 06/02/2024 Ver
Decreto 45777/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI 06/02/2024 Ver
Decreto 45768/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA TAYNARA DE OLIVEIRA ALVES 06/02/2024 Ver
Decreto 45766/2024 RETIFICA O PERÍODO NO DECRETO N.º 45628, DE 15/01/2024, REFERENTE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SENHOR RAFAEL COLODETTI SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 06/02/2024 Ver