Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45780/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA FRANCIELLY SIRTOLI GRIPA FIGUEREDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 06/02/2024 Ver
Decreto 45779/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA ANDRESSA VICENTE DA SILVA GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACUPUNTURISTA. 06/02/2024 Ver
Decreto 45778/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA JALLANA RIOS MATOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO. 06/02/2024 Ver
Decreto 45777/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI 06/02/2024 Ver
Decreto 45768/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA TAYNARA DE OLIVEIRA ALVES 06/02/2024 Ver
Decreto 45766/2024 RETIFICA O PERÍODO NO DECRETO N.º 45628, DE 15/01/2024, REFERENTE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SENHOR RAFAEL COLODETTI SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 06/02/2024 Ver
Decreto 45767/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAMILA SEIDLER DOS SANTOS 06/02/2024 Ver
Decreto 45765/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA SCHNEIDER PEREIRA 06/02/2024 Ver
Portaria 157/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Portaria 156/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Portaria 152/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Portaria 151/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Portaria 150/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2024 Ver
Termos 003/2023/2024 TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2023 E DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE VITÓRIA/ES E A PREFEITURA DE ARACRUZ/ES REFERENTE A CESSÃO DA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS, A PARTIR DE 05/02/2024. 05/02/2024 Ver
Portaria 20090/2024 REVOGA CESSÃO DA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS - PORTARIA N.19350/2023 05/02/2024 Ver
Portaria 1507/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1507/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ERLANDA DE CASTRO DORTIS - MATRÍCULA 2002. 05/02/2024 Ver
Portaria 1508/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1508/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRÍCULA 2670. 05/02/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N°003/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ADILSON DOS SANTOS TOMAS - MATRÍCULA 1149. 05/02/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 029, DE 01/02/2024. CONCEDE GOZO DOS DIAS RESTANTES DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 05/02/2024 Ver
Portaria 1504/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1504, DE 01/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 05/02/2024 Ver