Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1506/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1506, DE 01/02/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 05/02/2024 Ver
Portaria 1505/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1505, DE 01/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 05/02/2024 Ver
Portaria 09/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 09/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 05/02/2024 Ver
Portaria 076/2024 - SEMAD PORTARIA SEMTUR – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – N.º 076, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 05/02/2024 Ver
Portaria 059/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 059 de 01/02/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 05/02/2024 Ver
Portaria 001/2024 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 001, DE 01/02/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 05/02/2024 Ver
Portaria 20091/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MICHELLE CUNHA PELUCHI 05/02/2024 Ver
Decreto 45763/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 25, DA QUADRA 22 SITUADO À AV. ROSALEM GIOVANI, NO SAUÊ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR LAERCIO LOPES DE OLIVEIRA. 05/02/2024 Ver
Decreto 45764/2024 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 05/02/2024 Ver
Decreto 45762/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 05/02/2024 Ver
Decreto 45761/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 05/02/2024 Ver
Decreto 45760/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA SOUSA ROCHA 05/02/2024 Ver
Decreto 45759/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO PABLO ADELCIO GOMES HERINGER 05/02/2024 Ver
Decreto 45757/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - JOSÉ ROBERTO TOREZANI 05/02/2024 Ver
Decreto 45756/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - BRENDA NUNES DOS SANTOS ROCHA 05/02/2024 Ver
Decreto 45775/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 05/02/2024 Ver
Decreto 45776/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 05/02/2024 Ver
Decreto 45773/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 02/02/2024 Ver
Decreto 45711/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WENDEL DE OLIVEIRA CORDEIRO 02/02/2024 Ver
Decreto 45738/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 405,00M² (QUATROCENTOS E CINCO METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 38 SITUADO À AV TOME PINTO MATTOS COM AV. ORLINDO BORGES, NO BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ODILONE STORCK SANGY E DA SENHORA AGLAES DE ALMEIDA STORCK. 02/02/2024 Ver