Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45710/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 31/01/2024 Ver
Portaria 20089/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA SUELEN DA SILVA PAULO 30/01/2024 Ver
Decreto 45703/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - PABLO ADELCIO GOMES HERINGER 30/01/2024 Ver
Portaria 056/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°056/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUZIA XAVIER LOPES - MATRÍCULA 37916. 30/01/2024 Ver
Portaria 126/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2024 Ver
Portaria 120/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2024 Ver
Portaria 121/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2024 Ver
Portaria 122/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2024 Ver
Portaria 125/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2024 Ver
Portaria 124/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2024 Ver
Portaria 123/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 003, DE 26/01/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 30/01/2024 Ver
Decreto 45700/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 10, SITUADO À RUA BELMIRA PIANCA SCOPEL, NO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELLAN PEREIRA DE ANDRADE ALMEIDA E DA SENHORA NAYANE DO NASCIMENTO TURIAL ANDRADE. 30/01/2024 Ver
Decreto 45702/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA 30/01/2024 Ver
Decreto 45701/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - LIVIA APARECIDA CAVAGLIERI REIS 30/01/2024 Ver
Decreto 45699/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA MONICA RANGEL URBANO LUBIANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30/01/2024 Ver
Decreto 45698/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO SHEILA GOLDNER PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 30/01/2024 Ver
Decreto 45697/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA KAMILLY ROCHA CALIMAN 30/01/2024 Ver
Portaria 1497/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1497/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO - MATRÍCULA 3293. 29/01/2024 Ver
Decreto 45705/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 29/01/2024 Ver