Legislação

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Decreto 45705/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 29/01/2024 Ver
Portaria 055/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 055/2024 -SEMSA -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - EDIANE CLAUDINO DE SOUSA MALVERDI - MATRICULA 34037 29/01/2024 Ver
Portaria 054/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°054/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MATRÍCULA 33808. 29/01/2024 Ver
Portaria 001/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP N°001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JARDRIANA PEIXOTO GOMES - MATRÍCULA 25844. 29/01/2024 Ver
Portaria 028/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 028, DE 26/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR. 29/01/2024 Ver
Portaria 053/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 053, DE 26/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 29/01/2024 Ver
Decreto 45696/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/01/2024 Ver
Decreto 45695/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/01/2024 Ver
Decreto 45687/2024 RETIFICA OS ANEXOS DO DECRETO N.º 45533, DE 20/12/2023, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023 – PMA/ES. 29/01/2024 Ver
Decreto 45693/2024 EXONERA CARGO DE EM COMISSÃO, A PEDIDO - WLLIANA GONÇALVES LOPES 29/01/2024 Ver
Decreto 45692/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO SANDERSON DA SILVA SOUZA 29/01/2024 Ver
Decreto 45694/2024 NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA – CGPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2024 Ver
Decreto 45690/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO SENHOR ROGERIO DE OLIVEIRA AMORIM 29/01/2024 Ver
Decreto 45689/2024 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SR.ª FERNANDA GONÇALVES DE CARVALHO FANCHIOTI, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/ORLA, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR CRISTIANE EVARISTO DOS SANTOS ROSSONI, MANDATO QUADRIÊNIO 2024-2028. 29/01/2024 Ver
Decreto 45688/2024 EXONERA A PEDIDO, A OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CRISTIANE EVARISTO DOS SANTOS ROSSONI 29/01/2024 Ver
Decreto 45686/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO DOUGLAS FERREIRA SALARINI MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 29/01/2024 Ver
Decreto 45683/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45565, DE 29/12/2023, QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA RUA LOGRADOURO PÚBLICO (ÁREA VERDE), LOCALIZADO NA RUA CEDRUS S/N.º, COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, À SENHORA EMMILY MIRANDA FURLANI 29/01/2024 Ver
Portaria 052/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 052, DE 26/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 28/01/2024 Ver
Portaria 051/2024 - SEMAD PORTARIA Nº051, DE 26/01/2024 -SEMSA -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANA DARC ALVES - MATRICULA 1726 26/01/2024 Ver
Decreto 45691/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/01/2024 Ver