Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 119/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/01/2024 Ver
Portaria 118/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/01/2024 Ver
Decreto 45685/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/01/2024 Ver
Decreto 45684/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/01/2024 Ver
Decreto 45680/2024 RETIFICA OS ANEXOS DO DECRETO N.º 45534, DE 20/12/2023, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023 – PMA/ES. 25/01/2024 Ver
Decreto 45682/2024 FICA REVOGADO O DECRETO N.º 13.186, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA MEDINDO 100.106,05 M² (CEM MIL, CENTO E SEIS METROS E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADO NO CEMAR – CENTRO EMPRESARIAL DE VILA DO RIACHO, DISTRITO DE VILA DO RIACHO – ARACRUZ/ES PARA A EMPRESA CNPJ N.º 05.874.472/001-97; 25/01/2024 Ver
Decreto 45681/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/01/2024 Ver
Decreto 45679/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA LOPES DA SILVA 25/01/2024 Ver
Decreto 45678/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLINA VAZ PEREIRA 25/01/2024 Ver
Portaria 20088/2024 PERMUTA A SERVIDORA DANIELA CRISTINA SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA SHIRLEY OZEAS RIBEIRO ALVARENGA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES 25/01/2024 Ver
Portaria 20087/2024 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - LARYSSSA VIALE BARONI 25/01/2024 Ver
Portaria 20086/2024 NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS - PORTARIA N.º 19383/2023. 25/01/2024 Ver
Portaria 20085/2024 PERMUTA A SERVIDORA DULCE DA CRUZ SILVA, PROFESSOR , DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, COM A SERVIDORA EDMARA NUNES PASSOS ROSSATO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES 25/01/2024 Ver
Portaria 20084/2024 PERMUTA A SERVIDORA JEANE CRISTINA ALVES DUQUE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVO), DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, COM A SERVIDORA ELISANGELA PACHECO DOS SANTOS SEGATTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (EFETIVO) DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, 25/01/2024 Ver
Portaria 20083/2024 PERMUTA A SERVIDORA PATRICIA MORELLATO FERRARI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, COM A SERVIDORA EDIVÂNIA RIBEIRO ROSA TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES 25/01/2024 Ver
Portaria 20081/2024 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA O SERVIDOR HELBER AUGUSTO DE JESUS 25/01/2024 Ver
Portaria 037/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 037, DE 09/01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 24/01/2024 Ver
Portaria 036/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 036, DE 09/01/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 035/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 035, DE 09/01/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 034/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 034, DE 09/01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2024 24/01/2024 Ver