Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 034/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 034, DE 09/01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 032/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 032, DE 09/01/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 031/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 031, DE 09/01/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS JANEIRO/2024. 24/01/2024 Ver
Portaria 030/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 030, DE 09/01/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- JANEIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 049/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 049, DE 23/01/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. FEVEREIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 116/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 116, DE 24/01/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. FEVEREIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 1498/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1498, DE 23/01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS FEVEREIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. FEVEREIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 09/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 09 DE 23/01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. FEVEREIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 09/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 09 DE 23/01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS FEVEREIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 027, DE 23/01/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. FEVEREIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2024 24/01/2024 Ver
Portaria 117/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 24/01/2024 Ver
Portaria 20082/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BRUNA TERCI MARTINS 24/01/2024 Ver
Portaria 20080/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS, CONSTANTE NA PORTARIA N.º 19.383/2023. 24/01/2024 Ver
Portaria 20079/2024 FICA DESIGNADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DEFINIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4629, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, ESPECIALMENTE NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, INSTRUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CERTAME LICITATÓRIO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DAS GLEBAS DISCRIMINADAS NA REFERIDA LEI. 24/01/2024 Ver
Decreto 45677/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/01/2024 Ver
Decreto 45676/2024 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM E GUARANI - AITG 24/01/2024 Ver
Decreto 45675/2024 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA - AGRA ARACRUZ. 24/01/2024 Ver
Decreto 45674/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA WANESSA INGLID FERREIRA GOMES NUNES 24/01/2024 Ver