Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45673/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO NUNES 24/01/2024 Ver
Decreto 45672/2024 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” AO SENHOR JOSÉ PIO MOREIRA 24/01/2024 Ver
Decreto 45671/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA THEODORICO LEAL S/N, ESQUINA COM A AV. CORONEL VENÂNCIO FLORES, ARACRUZ/ES, AO SENHOR VILMAR BARRETO DOS SANTOS 24/01/2024 Ver
Decreto 45669/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. FLORESTAL, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA AMELIA MOSA 24/01/2024 Ver
Decreto 45668/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDINEIA NUNES DOS SANTOS 24/01/2024 Ver
Decreto 45667/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - JULIETI DE ANDRADE BORGES MANDELLI 24/01/2024 Ver
Decreto 45666/2024 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRO GABRIEL NUNES NEPOMUCENO 24/01/2024 Ver
Decreto 45664/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - PAULO TEIXEIRA BOMFIM FILHO 24/01/2024 Ver
Decreto 45663/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CAMILA QUEIROZ FANTIN 24/01/2024 Ver
Decreto 45661/2024 RETIFICA O DECRETO Nº 45632, DE 16/01/2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL 24/01/2024 Ver
Decreto 45665/2024 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA DIMYTRIA CANIÇALI VIEIRA SCHMITTEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO 24/01/2024 Ver
Decreto 45660/2024 CONCEDE A SERVIDORA MANU PATRIKY FLORINDO RODOVALHO TOLEDO MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 24/01/2024 Ver
Decreto 45654/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 11,70M², LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/Nº, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SENHORA HILARY NARAYANA SUPERIANO DE BARROS, NA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL – MEI, NOME FANTASIA “BACUTIA BEACH” 24/01/2024 Ver
Decreto 45653/2024 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 24/01/2024 Ver
Portaria 042/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 042 de 23/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 23/01/2024 Ver
Portaria 109/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 109, DE 23/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 23/01/2024 Ver
Portaria 113/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 Ver
Portaria 112/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 Ver
Portaria 111/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/01/2024 Ver
Portaria 110/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 Ver