Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 35/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°035/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCOS VINICIO DOS ANJOS - MATRÍCULA 32120. 23/01/2024 Ver
Portaria 39/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°039/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEANDRO DA COSTA GONÇALVES - MATRÍCULA 32119. 23/01/2024 Ver
Portaria 107/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/01/2024 Ver
Portaria 08/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 08 DE 22/01/2024 RETIFICA PERÍDO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 23/01/2024 Ver
Portaria 20078/2024 INTERROPME GOZO DE FÉRIAS - ROSIANE SCARPATTI TOFOLI. 22/01/2024 Ver
Decreto 45643/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública localizada a Rua José Coutinho da Rocha, s/n.º, bairro Vila Rica, município de Aracruz-ES, ao Sr. WESLLEY BARBOSA FERREIRA. 22/01/2024 Ver
Decreto 45644/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública localizada a Rua Avenida Ademar dos Reis, Barra do Sahy (em frente ao box beer), s/n.º, Barra do Sahy, município de Aracruz-ES, ao Sr. Cesar Oliveira Nobrega. 22/01/2024 Ver
Decreto 45645/2024 APROVA A LISTA NOMNAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 22/01/2024 Ver
Decreto 45646/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública localizada a Rua das Castanheiras, s/n.º, Barra do Sahy, município de Aracruz-ES, a Sra. Ianny dos Santos Balbino. 22/01/2024 Ver
Decreto 45647/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 22/01/2024 Ver
Decreto 45648/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública localizada a Rua José Coutinho da Rocha, s/n.º, bairro Vila Rica, município de Aracruz-ES, a Sra. Lainara Vitorio Rosario. 22/01/2024 Ver
Decreto 45651/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÁRA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 22/01/2024 Ver
Decreto 45652/2024 REVOGA DECRETO N.° 42112, DE 03/06/2022, QUE PERMITIU A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2024 Ver
Decreto 45655/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública localizada a Rua Teófilo Azeredo, Barra do Riacho, Aracruz/ES, ao Senhor MAICON MATOS SANTOS. 22/01/2024 Ver
Decreto 45656/2024 Fica outorgada a permissão de uso a MARIA DE LOURDES DE SOUSA LIMA TAVARES, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como BOX nº 17, localizado no MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 22/01/2024 Ver
Decreto 45657/2024 Fica outorgada a permissão de uso a EXPRESSO ARACRUZ LTDA, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como box n.º 04 localizado no TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”. 22/01/2024 Ver
Decreto 45658/2024 CONCE DE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 22/01/2024 Ver
Decreto 45659/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/01/2024 Ver
Decreto 45649/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE DEIRETOR. 22/01/2024 Ver
Portaria 002/2024 - SEMAD PORTARIA N.º002, DE 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 22/01/2024 Ver