Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 028/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 028, DE 17/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 22/01/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 . RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 22/01/2024 Ver
Decreto 45662/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/01/2024 Ver
Decreto 45642/2024 PERMISSÃO DE USO AO SENHOR CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 20, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 22/01/2024 Ver
Portaria 100/2024 - SEMAD PORTARIA Nº100 DE 19/01/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 16091 19/01/2024 Ver
Portaria 38/2024 - SEMAD DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUCINÉIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRICULA 35505 19/01/2024 Ver
Portaria 021/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO - MATRICULA 2661 19/01/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRICULA 23226 19/01/2024 Ver
Decreto 45670/2024 REVOGA O DECRETO Nº 45630, DE 15/01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 3000M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADA EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, DENOMINADA DE ARENA DE EVENTOS, AO SENHOR WANDERSON FERREIRA MACHADO. 19/01/2024 Ver
Portaria 05/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 05/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 19/01/2024 Ver
Portaria 098/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 098, DE 18/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 19/01/2024 Ver
Portaria 099/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 099, DE 18/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 19/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 001, DE 18/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 19/01/2024 Ver
Lei 4680/2024 PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 19/01/2024 Ver
Lei 4665/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES A "COPA NORTE DE JIU-JÍTSU PROFISSIONAL". 19/01/2024 Ver
Lei 4664/2024 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O "CAMPEONATO BRASILEIRO E ESTADUAL DE ENDURO". 19/01/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LILIAN VIEIRA DE SOUZA - MATRICULA 22857 18/01/2024 Ver
Portaria 036/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO EM SERVIÇO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - 32113 18/01/2024 Ver
Portaria 034/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 034 de 18/01/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 18/01/2024 Ver
Portaria 033/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 033 de 17/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 18/01/2024 Ver