Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 01/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS 18/01/2024 Ver
Portaria 1495/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1495, DE 17/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 18/01/2024 Ver
Portaria 1494/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1494, DE 17/01/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/01/2024 Ver
Portaria 02/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/01/2024 Ver
Portaria 04/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 04/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/01/2024 Ver
Notificação 001/2024/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DA LOCALIDADE DO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS – SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 18/01/2024 Ver
Portaria 20076/2024 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE SELEÇÃO E O GESTOR DE PARCERIA. 18/01/2024 Ver
Decreto 45650/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 18/01/2024 Ver
Portaria 20077/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 18/01/2024 Ver
Portaria 20077/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 18/01/2024 Ver
Portaria 20075/2024 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/01/2024 Ver
Portaria 20074/2024 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2024 Ver
Decreto 45638/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/01/2024 Ver
Decreto 45637/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública no bairro Vila Rica, no município de Aracruz-ES, à Sra. CRISTIANE GARCIA CASTRO. 18/01/2024 Ver
Decreto 45636/2024 Fica aprovado o desdobro do lote urbano com área de Andorinhas, Mar Azul, neste Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, de propriedade do Senhor Eder Garuzzi Pianca, e das Senhoras Andressa Maria Rossi e Jarlene Ramos Pianca. 18/01/2024 Ver
Decreto 45635/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública np bairro Vila Rica, no município de Aracruz-ES, ao Sr. EDVALDI PELISSARI. 18/01/2024 Ver
Decreto 45633/2024 REVOGA, NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLARR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2024 Ver
Decreto 45632/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 18/01/2024 Ver
Decreto 45631/2024 NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 18/01/2024 Ver
Decreto 45630/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública localizada em Barra do Sahy, Aracruz/ES, denominada de Arena de eventos, ao Senhor Wanderson Ferreira Machado. 18/01/2024 Ver