Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45634/2024 Fica suplementado no Orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024. 16/01/2024 Ver
Portaria 86/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2024 Ver
Portaria 85/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2024 Ver
Portaria 83/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2024 Ver
Portaria 82/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2024 Ver
Acórdão 028/2024 PORTARIA SEMSA N.º 028 de 15/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 16/01/2024 Ver
Portaria 076/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 076, DE 12/01/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/01/2024 Ver
Portaria 062/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 062, DE 12/01/2024 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE DIAS INTERROMPIDOS. 16/01/2024 Ver
Portaria 074/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 074, DE 15/01/2024 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE DIAS INTERROMPIDOS 16/01/2024 Ver
Portaria 070/2024 - SEMAD PORTARIAS SEMED N.º 070, DE 15/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA 16/01/2024 Ver
Portaria 065/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 065, DE 12/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 16/01/2024 Ver
Portaria 078/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 078, DE 15/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 16/01/2024 Ver
Lei 4679/2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO VERDE. 15/01/2024 Ver
Portaria 53/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°53/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRÍCULA 7426. 15/01/2024 Ver
Portaria 52/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°52/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOSE MENDES DOS REIS - MATRÍCULA 9526. 15/01/2024 Ver
Portaria 47/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°47/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GILMARA MANDELI - MATRÍCULAS 6152 E 6903. 15/01/2024 Ver
Portaria 50/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°50/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - YURI MENDONÇA DE CARVALHO - MATRÍCULA 26760. 15/01/2024 Ver
Decreto 45623/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA NA PRAIA DO COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, AO SR. PAULO ROBERTO PIMENTEL PRALON 15/01/2024 Ver
Decreto 45625/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - CÂMARA MUNICIPAL 15/01/2024 Ver
Portaria 04/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 04/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 15/01/2024 Ver