|
Decreto
|
46874/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46868/2024
|
REVOGA O DECRETO N.º 43217, DE 16/12/2022, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO DEVENS DO BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, À SENHORA VILMA BARBOSA
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46869/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46866/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46867/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46865/2024
|
REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO SCHEILA GOLDNER PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46864/2024
|
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46863/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIO - JUAN JOSE DA PENHA BAHAMONDEZ.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
20273/2024
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46859/2024
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46858/2024
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46855/2024
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SENDO A BIFURCAÇÃO DA AVENIDA DOS MANGUEZAIS (PRINCIPAL) COM A RUA BADEJO, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVO IRAJÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO IRAJÁ.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46851/2024
|
REVOGA DECRETO N.º 44.627, DE 20/07/2023, QUE PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46860/2024
|
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - VANESSA CAMPOS CAVASSANI.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46861/2024
|
FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ANGELA SARMENGHI, NA ÁREA PRÓXIMO AO CSA (CENTRO DE SAÚDE ARACRUZ), JEQUITIBÁ ARACRUZ-ES, AO SR. PEDRO ROBERTO DE MORAIS.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46862/2024
|
FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL VENÂNCIO FLORES, S/Nº, EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO FURIERI, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. GERALDO FRINHANI,
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20272/2024
|
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Lei
|
4719/2024
|
DISPÕE SORE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/07/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 058/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº 058/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666
|
18/07/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 926/2024
- SEMGE
|
PORTARIA N.º 926/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARILENE CAMPOS SEPULCHRO RAVANI - MATRICULA 39394
|
18/07/2024
|
Ver
|
