Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 019/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA SANTOS GASPARINI - MATRICULA 34965 02/01/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HUDSON MORAES COUTINHO - MATRICULA 37199 02/01/2024 Ver
Portaria 1475/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1475, DE 02/01/2024 SEMAD CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 02/01/2024 Ver
Portaria 1476/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1476, DE 02/01/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 02/01/2024 Ver
Portaria 1477/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1477, DE 02/01/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 02/01/2024 Ver
Portaria 14/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 014, DE 02/01/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 02/01/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 015, DE 02/01/2024 SEMED CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 02/01/2024 Ver
Portaria 17/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 017, DE 02/01/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 02/01/2024 Ver
Portaria 010/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELISANIA RODRIGUES DA SILVA - MATRICULA 35439 02/01/2024 Ver
Portaria 16/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 016, DE 02/01/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 02/01/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KESIA PEREIRA DE MORAES - MATRICULA 32025 02/01/2024 Ver
Portaria 007/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA ANGELA BORGES - MATRICULA 1400 02/01/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Decreto 45.562/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2024 Ver
Portaria 19941/2024 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ALEXANDRA SANTUZZI ZUCCOLOTTO, MATRÍCULA N.º 6125, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, NOS TERMO DO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 016/2021. 02/01/2024 Ver
Lei 4678/2023 PRORROGA O PRAZO DA LEI N.º 4437, DE 28/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2023 Ver
Portaria 20062/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - JOELMA CORDEIRO. 29/12/2023 Ver