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Portaria
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20061/2023
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PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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29/12/2023
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Decreto
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45567/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE COMISSÃO - ADRIANA DOS SANTOS CHAGAS.
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29/12/2023
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Decreto
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45566/2023
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Fica permitido a título precário, o uso de área pública na Avenida Ademar dos Reis s/n, Barra do Sahy - Aracruz-ES, a Sr.ª CALEBE CAMPOS LIMA.
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29/12/2023
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Portaria
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20060/2023
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PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
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29/12/2023
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Decreto
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45565/2023
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Fica permitido, a título precário, o uso do espaço público localizado na Rua Logradouro público (área verde), localizado na Rua Cedrus s/n.º, ao
lado da barraca de caldo de cana, Coqueiral, município de Aracruz/ES, à Senhora EMMILY MIRANDA FURLANI.
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29/12/2023
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Decreto
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45564/2023
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SUBSTITUI SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O
DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRMV – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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277/2023
- SEMAD
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRAZIELI PASSOS NORBAL SUCCI - MATRICULA 24103
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29/12/2023
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Portaria
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892/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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891/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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890/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/12/2023
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Portaria
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895/2023
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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894/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/12/2023
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Lei
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4.677/2023
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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29/12/2023
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Decreto
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45563/2023
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APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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29/12/2023
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Lei
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4.678/2023
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PRORROGA O PRAZO DA LEI N.º 4.437, DE 28/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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20059/2023
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NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR JEFFERSON DA SILVA LECCHI, PARA PRESIDIR NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 12/01/2024, A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS
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29/12/2023
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Decreto
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45561/2023
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2024 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
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29/12/2023
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Decreto
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45560/2023
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FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Decreto
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45555/2023
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA APARECIDA LOPES PINHEIRO
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29/12/2023
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Decreto
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45557/2023
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADO NA RUA RIO PIRAQUÊ MIRIM COM RUA RIO TAQUARAL, LOTE 10, QUADRA 50, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE JAQUELINE FERNANDES LOPES E JULIANE FERNANDES DE SOUSA.
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29/12/2023
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