Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12/2023 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 012/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver
Portaria 394/2023 - SEMAD PORTARIA SEMTUR N.º 394, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 268/2023 - SEMAD PORTARIA N.º268, DE 22/12/2023 SEMSA HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 23/2023 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 023, DE 21/12/2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver
Portaria 92/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 92 SETRANS HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 20057/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - ROSIANE SCARPATT TOFOLI - SECRETÁRIA DA SAÚDE 27/12/2023 Ver
Portaria 20056/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE - ROSIANE SCARPATT TOFOLI - SECRETÁRIA DA SAÚDE 27/12/2023 Ver
Acórdão 04/2023/2023 EMENTA: REMOÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO. ART. 279-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB. COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EXECUTIVOS DE TRÂNSITO DOS MUNICÍPIOS (ART. 24, § 4º DO CTB). MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE NÃO INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO – SNT. NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO (ART. 24, § 2º DO CTB) OU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, NA FORMA DO ART. 24-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTB. 26/12/2023 Ver
Decreto 45554/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 26/12/2023 Ver
Portaria 889/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/12/2023 Ver
Lei 4675/2023 FICA REVOGADA A LEI N.º 3.199, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO N.º 268/2009. 26/12/2023 Ver
Decreto 45548/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS EDITAL N.º 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2023 Ver
Portaria 885/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°885/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FABIOLA MACHADO DE SOUZA - MATRÍCULA 36663 E 24314. 22/12/2023 Ver
Portaria 886/2023 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUCINEY BARBARIOLI - MATRICULA 16932 22/12/2023 Ver
Portaria 270 -/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 270/2023 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA - ROSEMARY ADRIANA GONÇALVES PANDOLFI - MATRICULA 32106 22/12/2023 Ver
Decreto 45547/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 22/12/2023 Ver
Decreto 45546/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE 22/12/2023 Ver
Decreto 45537/2023 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2023 Ver
Decreto 45536/2023 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2023 Ver
Decreto 45535/2023 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2023 Ver