Decreto
|
45539/2023
|
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA VBRTMRS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS (LIXO), DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO FIXA AS VARIÁVEIS E INDICADORES DO REFERIDO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45538/2023
|
APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - IPTU E TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (lixo)
|
22/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45531/2023
|
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ-ES
|
22/12/2023
|
Ver
|
Portaria
|
20055/2023
|
CEDE A SERVIDORA THAIS GADIOLI DE NARDI DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/12/2023
|
Ver
|
Lei
|
4669/2023
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 4637, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
|
21/12/2023
|
Ver
|
Lei
|
4668/2023
|
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 36 DA LEI N.º 4623, DE 19/07/2023 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/12/2023
|
Ver
|
Lei
|
4666/2023
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO ESTADUAL DE MOTOCICLISMO.
|
21/12/2023
|
Ver
|
Lei
|
4667/2023
|
ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.499/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45543/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6 M², (CALÇADA) LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA DA PENHA LOUREIRO DOS SANTOS
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45525/2023
|
EXONERA A PEDIDO, O SENHOR RONIERI PEREIRA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TS - OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL, NÍVEL
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45524/2023
|
EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LEILANY SANTOS MOREIRA
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45526/2023
|
FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR RAFAEL LEONI FORECHI, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL III
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45522/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.º 39.381, DE 03/03/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA PIOL BELLOTI GÓES
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45521/2023
|
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ALTIELLIS ANDRE DE VASCONCELOS
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45520/2023
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.RAFAEL HUGO PACHECO DA SILVA/DANIEL VIEIRA BATISTA/PRISCILA DE PADUA MARQUES CAETANO
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45519/2023
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - CYNTIA SODRE RIGONI DE LIMA/ MICHELLE MEIRELES SANTANA/ GISELE DE FREITAS OLIVEIRA/JAINARA DE OLIVEIRA GOMES
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45517/2023
|
NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA MARIANY MARIN MARINHO, MATRÍCULA Nº 37.165, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45545/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45542/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE
|
21/12/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45544/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
|
21/12/2023
|
Ver
|