Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 16, DE 21/12/2023 SEMESP HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 21/12/2023 Ver
Portaria 19/2023 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/12/2023 Ver
Portaria 70/2023 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 070/2023 SEMFI HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/12/2023 Ver
Portaria 20/2023 - SEMAD PORTARIA N.º020, DE 2023 SECOM HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/12/2023 Ver
Portaria 842/2023/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 842, DE 08/12/2023 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR 21/12/2023 Ver
Portaria 879/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 879, DE 18/12/2023 SEMED RETIFICA PERÍODO INTERROMPIDO DE FÉRIAS 21/12/2023 Ver
Portaria 877/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 877 SEMED CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 21/12/2023 Ver
Portaria 878/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 878, DE 18/12/2023. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS. 21/12/2023 Ver
Decreto 45532/2023 FICA DOADO À EMPRESA MOVEIS FURIERI LTDA, OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA E, TOTALIZANDO 1.691,60M² (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADOS NA RUA PEDRO CAVALHIERI FILHO, NO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS 21/12/2023 Ver
Decreto 45533/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2023 Ver
Decreto 45534/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2023 Ver
Lei 4674/2023 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2023 Ver
Lei 4673/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL DE BOTECO - ARACRUZ BOTECO. 21/12/2023 Ver
Lei 4672/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES. 21/12/2023 Ver
Lei 4671/2023 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4549, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 21/12/2023 Ver
Lei 4670/2023 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 21/12/2023 Ver
Decreto 45541/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 21/12/2023 Ver
Decreto 45540/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 21/12/2023 Ver
Decreto 45528/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/12/2023 Ver
Decreto 45527/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/12/2023 Ver