Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45530/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/12/2023 Ver
Decreto 45529/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/12/2023 Ver
Portaria 1448/2023 - SEMAD PORTARIA Nº1448/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARTA NUNES MACHADO DOS SANTOS - MATRICULA 2370 20/12/2023 Ver
Portaria 872/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°872/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO - MATRÍCULA 1875. 19/12/2023 Ver
Portaria 868/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°868/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 9790. 19/12/2023 Ver
Portaria 875/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°875/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PRISCILLA AQUINO FERNANDES - MATRÍCULA 35322 E 21725. 19/12/2023 Ver
Portaria 882/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2023 Ver
Portaria 881/2023 - SEMED RETIFICA NOME DE PROFISSIONAL QUE MENCIONA 19/12/2023 Ver
Portaria 20054/2023 PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/01/2024, A CESSÃO DA SERVIDORA ROSANA PESSOTTI MARASTONI, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CONFORME 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 30/2020 19/12/2023 Ver
Portaria 20052/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ -PORTARIA N.°19232, DE 06/02/2023. 19/12/2023 Ver
Decreto 45514/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 306,00M² (TREZENTOS E SEIS METROS QUADRADOS) SITUADO À RUA LISIANTO, LOTE 04, QUADRA 28, RESIDENCIAL VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR BRUNO BUARQUE GERHARD. 19/12/2023 Ver
Decreto 45513/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS) SITUADO À RUA MURUMBECA, QUADRA H, LOTE 07, LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA II, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 19/12/2023 Ver
Decreto 45516/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2024. 19/12/2023 Ver
Decreto 45523/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 19/12/2023 Ver
Decreto 45518/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 19/12/2023 Ver
Decreto 45515/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43023, DE 27/10/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA ROSIANIA ARPINI 19/12/2023 Ver
Portaria 871/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°871/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRÍCULA 16088. 18/12/2023 Ver
Portaria 873/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°873/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - REGINA CELIA AVILHA MENDONCA - MATRÍCULA 6197. 18/12/2023 Ver
Portaria 870/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°870/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZETE ZUCOLOTO TESSAROLO - MATRÍCULA 29459. 18/12/2023 Ver
Portaria 14/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 014, DE 07/12/2023 SEMAG CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 18/12/2023 Ver