Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 21/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 21, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 SEMDUR CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/12/2023 Ver
Portaria 875/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/12/2023 Ver
Portaria 19/2023 - SEMAD PORTARIA N.º019, DE 2023 SECOM RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 18/12/2023 Ver
Portaria 257/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 257, DE 13/12/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORA 18/12/2023 Ver
Portaria 258/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 258 DE 13/12/2023 SEMSA INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 18/12/2023 Ver
Portaria 18/2023 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS. 18/12/2023 Ver
Portaria 23/2023 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 23, DE 10/11/2023. REVOGA PORTARIA Nº 21, DE 10/11/2023 18/12/2023 Ver
Portaria 08/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 008 DE 2023 SEMDE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 18/12/2023 Ver
Portaria 90/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 090 SETRANS INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS. 18/12/2023 Ver
Portaria 866/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2023 Ver
Portaria 865/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2023 Ver
Portaria 860/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2023 Ver
Portaria 864/2023 - SEMED RETIFICA NOME DE PROFISSIONAL QUE MENCIONA 18/12/2023 Ver
Portaria 862/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2023 Ver
Portaria 20053/2023 HOMOLOGA PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RAFAEL MACHADO BORGO 18/12/2023 Ver
Decreto 45511/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 362,50M² (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA MONTES CLAROS, LOTE 23, QUADRA 07, LOTEAMENTO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA E DO SENHOR SERGIO MATHAUS BRAZ GONÇALVES. 18/12/2023 Ver
Decreto 45510/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, REGULAMENTA O SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA CRIADO PELA LEI 4.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2023 Ver
Decreto 45512/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ÁDILA ROSA CORSINI SOUZA 15/12/2023 Ver
Decreto 45508/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO LOCAL DENOMINADO BECO DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, À SENHORA MICHELLY DA SILVA CAETANO 15/12/2023 Ver
Decreto 45507/2023 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA RUA CARLOS SUELLA, BAIRRO BELA VISTA, E NA RUA DÁLIA NO BAIRRO SÃO MARCOS, AO SENHOR JASIEL MONTEIRO DE LIMA 15/12/2023 Ver