Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45509/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 15/12/2023 Ver
Portaria 20051/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 15/12/2023 Ver
Decreto 45506/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 15/12/2023 Ver
Decreto 45504/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - SIDNEI BERNARDO GASPAR 15/12/2023 Ver
Decreto 45503/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ÉRICA PERINI LOPES ROSSI 15/12/2023 Ver
Decreto 45502/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - UILLIAM MARTINS TOREZANI 15/12/2023 Ver
Portaria 19988/2023 REVOGAR AS PORTARIA N.º 17.500, DE 15/06/2021 E PORTARIA N.º 17.566, DE 13/07/2021, QUE CEDEU A SERVIDORA EFETIVA TEREZINHA LÚCIA RODRIGUES MORAES GONÇALVES 15/12/2023 Ver
Portaria 859/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2023 Ver
Portaria 251/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°251/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SIMONE LOSS FAVARATO - MATRÍCULA 27479. 14/12/2023 Ver
Portaria 858/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°858/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -FLAVIANI FELIPE LOPES - MATRÍCULA 35952. 14/12/2023 Ver
Portaria 857/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°857/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RHAIANNY PEREIRA RIBEIRO LOPES - MATRÍCULA 36893. 14/12/2023 Ver
Portaria 1469/23 SEMAD/2023 - SEMAD SEMAD - PORTARIA Nº 1469/2023 - FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2024 14/12/2023 Ver
Resolução 06/CMEA/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2019/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES 14/12/2023 Ver
Decreto 45505/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 14/12/2023 Ver
Lei 4663/2023 ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.623, DE 19/07/2023. 14/12/2023 Ver
Lei 4662/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2023 Ver
Lei 4661/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO ESTADUAL DE CULTURA". 14/12/2023 Ver
Decreto 45501/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THALES BARBOSA RODRIGUES 14/12/2023 Ver
Decreto 45500/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JULIANA STEIN NICOLI 14/12/2023 Ver
Decreto 45499/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/12/2023 Ver