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Decreto
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45498/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 10,50M² (DEZ METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS, INCLUINDO CALÇAMENTO E ESTACIONAMENTO DA VIA DE ROLAMENTO. NA AV. CORONEL VENÂNCIO FLORES S/N, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MULT SHOW, ARACRUZ/ES, AO SR. JOÃO BATISTA MOSA
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14/12/2023
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Decreto
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45497/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - TAIS PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
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14/12/2023
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Decreto
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45496/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SAMARA DOS SANTOS BARBOSA
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14/12/2023
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Decreto
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45495/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ERIK LILA - ITAPARICA/ARACRUZ-ES (EMBAIXO DA CASTANHEIRA, CONHECIDO COMO PRAIA GRAMUTÉ), AO SR. CARLOS RENATO QUEIRÓS FRAGA.
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14/12/2023
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Decreto
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45493/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA , LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PRAIA DOS PADRES (AO LADO DO ESPAÇO DO BUCANEIROS BAR E RESTAURANTE) E NA AVENIDA BELO HORIZONTE, EM MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SENHORA ROGÉRIA MARIA CASOTTI DE SOUZA
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14/12/2023
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Portaria
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20050/2023
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HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA - PRESIDENTE DO IPASMA
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14/12/2023
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Portaria
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20049/2023
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INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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14/12/2023
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Portaria
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20048/2023
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SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CEAT DA AÇÃO CONECTAR DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 19.486, DE 25/04/2023.
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14/12/2023
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Portaria
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20047/2023
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HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA LARYSSA VIALE BARONI, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR
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14/12/2023
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Decreto
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45492/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - RODRIGO FALCÃO DA FELICIDADE
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14/12/2023
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Decreto
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45491/2023
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - MARIA DA PENHA CRUZ MARCOS/PATRICK DA SILVA OLIVEIRA
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14/12/2023
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Decreto
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45490/2023
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NOMEAÇÃO INTERINA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO IPASMA - MARCOS ANTONIO BARBOSA DAS NEVES
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14/12/2023
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Decreto
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45489/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA , NA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, NO PERÍODO DE VERÃO, EM LOCAIS DISTANTES DE COMÉRCIOS E NO MUNICÍPIO ONDE FOR AUTORIZADO POR ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS E EM PARCERIA COM COMERCIANTES, AO SENHOR JOEL TURETA
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14/12/2023
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Decreto
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45488/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 20 M², LOCALIZADA NA AV. ADEMAR DOS REIS, NO BECO DAS CASTANHEIRAS, EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO,
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14/12/2023
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Decreto
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45485/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, RUA PADRE LUIZ PARENZI, CENTRO, E NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSÉ AILTON LIMA DE OLIVEIRA
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14/12/2023
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Decreto
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45484/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9 M², LOCALIZADA NA AV. ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA GERALDA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
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14/12/2023
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Decreto
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45483/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 112,21M² (CENTO E DOZE METROS QUADRADOS E VINTE E UM CENTÍMETROS), EDIFICAÇÃO DE ALVENARIA, “QUIOSQUE N.º 06”, LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º - BARRA DO SAHY - ARACRUZ/ES, AO SR. PAULO AUGUSTO RODRIGUES
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14/12/2023
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Portaria
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250/2023
- SEMAD
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PORTARIA SEMSA N°250/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS - MATRÍCULA 1301.
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13/12/2023
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Portaria
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SEMED 842/2023
- SEMAD
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PORTARIA SEMED N°842/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA A SERVIDORA QUE MENCIONA - ADRIANA FAVARATO COMERIO - MATRÍCULA 1939
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13/12/2023
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Portaria
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856/2023
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/12/2023
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