Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 855/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/12/2023 Ver
Decreto 45494/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 13/12/2023 Ver
Portaria 255/2023 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUZIA BELLOTI MARIM - MATRICULA 1781 12/12/2023 Ver
Portaria 256/2023 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA 2938 12/12/2023 Ver
Portaria 254/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°254/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRÍCULA 26826. 12/12/2023 Ver
Portaria 253/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°253/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRÍCULA 26826. 12/12/2023 Ver
Portaria 070/2023 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ANDRESSA MIRANDA BARROS - MATRICULA 22079 12/12/2023 Ver
Portaria 854/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/12/2023 Ver
Portaria 22/2023 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 022, DE 07/12/2023. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 12/12/2023 Ver
Portaria 68/2023 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 068/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/12/2023 Ver
Portaria 83/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 83, DE 11/12/2023 SETRANS INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 12/12/2023 Ver
Portaria 18/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 18/2023 SECOM CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/12/2023 Ver
Portaria 822/2023 - SEMAD PORTARIA N.º822 , DE 08/12/2023 SEMED INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE DIAS INTERROMPIDOS. 12/12/2023 Ver
Portaria 20046/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARILAINE APARECIDA MARCIO DA SILVA 12/12/2023 Ver
Portaria 20045/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA HELENA PEREIRA LOPES 12/12/2023 Ver
Portaria 20044/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DE LOURDES GAIA 12/12/2023 Ver
Portaria 20043/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EMANUEL DE ASSIS PICANÇO 12/12/2023 Ver
Portaria 20042/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IARA TESTA DEVENS 12/12/2023 Ver
Decreto 45482/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - IPASMA 12/12/2023 Ver
Decreto 45476/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA ROSANGELA ROCHA NOSSA CALIXTO 12/12/2023 Ver