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Portaria
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873/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 873, DE 05/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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05/07/2024
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Decreto
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46756/2024
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO
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05/07/2024
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Decreto
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46742/2024
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ANGELA MARIA LECCHI FRIGINI
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05/07/2024
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Decreto
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46755/2024
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ARILDO CARLOS
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05/07/2024
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Decreto
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46750/2024
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - IMARILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA
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05/07/2024
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Portaria
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89/2024
- SEMGE
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PORTARIA SETRANS Nº 89, DE 04 DE JULHO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS.
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05/07/2024
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Portaria
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867/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 867, DE 04/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS
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05/07/2024
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Portaria
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871/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 871, DE 04/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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05/07/2024
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Portaria
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863/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 863, DE 03/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
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05/07/2024
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Portaria
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872/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 872, DE 04/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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05/07/2024
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Decreto
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46746/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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05/07/2024
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Decreto
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46725/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE VIAS PÚBLICAS AO SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ/ES, PARA REALIZAÇÃO DE ALGUMAS PROGRAMAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA XII ITÁLIA UNITA - FESTA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA DE ARACRUZ”
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05/07/2024
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Decreto
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46736/2024
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REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/07/2024
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Decreto
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46738/2024
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/07/2024
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Decreto
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46737/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DAS INICIATIVAS VOLTADAS À REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/07/2024
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Portaria
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20255/2024
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INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
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05/07/2024
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Portaria
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20257/2024
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DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA MAI CRIVILIN RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV.
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05/07/2024
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Lei
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4715/2024
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O “FESTIVAL DE MOQUECA CAPIXABA” NO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/07/2024
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Portaria
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242/2024
- SEMGE
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CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - LINDOMAR CABIDELLI GATTI - 33417
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04/07/2024
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Decreto
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46745/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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04/07/2024
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