Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 18/2023 SECOM CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/12/2023 Ver
Portaria 822/2023 - SEMAD PORTARIA N.º822 , DE 08/12/2023 SEMED INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE DIAS INTERROMPIDOS. 12/12/2023 Ver
Portaria 20046/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARILAINE APARECIDA MARCIO DA SILVA 12/12/2023 Ver
Portaria 20045/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA HELENA PEREIRA LOPES 12/12/2023 Ver
Portaria 20044/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DE LOURDES GAIA 12/12/2023 Ver
Portaria 20043/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EMANUEL DE ASSIS PICANÇO 12/12/2023 Ver
Portaria 20042/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IARA TESTA DEVENS 12/12/2023 Ver
Decreto 45482/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - IPASMA 12/12/2023 Ver
Decreto 45476/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA ROSANGELA ROCHA NOSSA CALIXTO 12/12/2023 Ver
Decreto 45475/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISADORA MENDES MÁXIMO BARBOSA 12/12/2023 Ver
Decreto 45474/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - HELLEN FAUSTINO LOPES 12/12/2023 Ver
Decreto 45468/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA , NA PRAIA DE BARRA DO SAHY NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, NO VERÃO, À SENHORA DIRLENE DA PENHA MOTTA LOPES 12/12/2023 Ver
Decreto 45470/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 12/12/2023 Ver
Decreto 45479/2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO E CARNAVAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2023 Ver
Decreto 45472/2023 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/12/2023 Ver
Decreto 45478/2023 PERMITE O USO DO BOX 12 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO, A SENHORA PATRICIA NASCIMENTO GARCIA 12/12/2023 Ver
Decreto 45477/2023 PERMITE O USO DO BOX 15 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO, A SENHORA DELMA GOMES DE JESUS CORREIA 12/12/2023 Ver
Decreto 45471/2023 PERMITE O USO DO BOX 06 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO, A SENHORA POLIANE SILVA SANTANA 12/12/2023 Ver
Decreto 45459/2023 RETIFICA O PERÍODO NO DECRETO N.º 45430, DE 30/11/2023, REFERENTE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA RUTH LACERDA SATLER, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TITULAR CRISTIANE EVARISTO DOS SANTOS ROSSONI 12/12/2023 Ver
Decreto 45481/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO WESLEY FERREIRA DE NARDI 12/12/2023 Ver