Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 833/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 833/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LINDIANA DA SILVA REIS CUZZUOL - MATRÍCULA 9575. 11/12/2023 Ver
Portaria 843/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 843/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS - MATRÍCULA 29433. 11/12/2023 Ver
Portaria 841/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°841/2023 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZANGELA DE OLIVEIRA MENDONCA - MATRÍCULA 9521. 11/12/2023 Ver
Portaria 836/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°836/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI DE MARCHI - MATRÍCULA 26605. 11/12/2023 Ver
Portaria 846/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N°846/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA - MARLIENY TOLEDO OLIVEIRA RODRIGUES DA BE - MATRÍCULA 30780. 11/12/2023 Ver
Portaria 20.042/2023 - SEMAD PORTARIA SEGOV N°20.042/2023 - AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - IARA TESTA DEVENS - MATRÍCULA 29636. 11/12/2023 Ver
Portaria 853/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2023 Ver
Portaria 849/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2023 Ver
Portaria 852/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2023 Ver
Portaria 825/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2023 Ver
Portaria 824/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2023 Ver
Portaria 807/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2023 Ver
Portaria 805/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2023 Ver
Portaria 245/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA 245/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 234, de 06/12/2023 - SEMSA, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA CRISPIM, MATRÍCULA 26826. 11/12/2023 Ver
Portaria 20040/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DOS SANTOS MACEDO MAI 11/12/2023 Ver
Portaria 20039/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR CLAUDENIR BARCELOS BANHOS 11/12/2023 Ver
Portaria 20038/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA AELDA SEPULCHRO FREIRE 11/12/2023 Ver
Decreto 45465/2023 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARRA SAHY. 11/12/2023 Ver
Decreto 45473/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 11/12/2023 Ver
Decreto 45467/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 11/12/2023 Ver