Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45462/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2 M², LOCALIZADA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERI”, NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOSÉ ILTON CORREA FELÍCIO 11/12/2023 Ver
Decreto 45461/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO AO SENHOR ANTONIO DOS SANTOS SANTOS 11/12/2023 Ver
Decreto 45460/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO A SENHORA AURINEIA FARIAS DA SILVA 11/12/2023 Ver
Decreto 45458/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA NOEME NASCIMENTO MARTINS 11/12/2023 Ver
Decreto 45457/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA MARIA JOSÉ GIACOMIN DARDENGO 11/12/2023 Ver
Decreto 45456/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 11/12/2023 Ver
Decreto 45455/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA SUSANA AGUIAR PATROCINIO 11/12/2023 Ver
Decreto 45454/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ILDO SAVASINI DOS REIS 11/12/2023 Ver
Decreto 45453/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 11/12/2023 Ver
Decreto 45441/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA CONTI 11/12/2023 Ver
Portaria 838/2023 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - EUNICE DA SILVA CUSTODIO - MATRICULA 21727 08/12/2023 Ver
Decreto 45469/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - IPASMA 08/12/2023 Ver
Portaria 832/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 832, DE 08/12/2023 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA. 08/12/2023 Ver
Decreto 45463/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 08/12/2023 Ver
Decreto 45464/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 08/12/2023 Ver
Portaria 823/2023 - SEMED RETIFICA NOME DE PROFISSIONAL QUE MENCIONA 08/12/2023 Ver
Portaria 13/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 013, DE 07/12/2023 SEMAG INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 08/12/2023 Ver
Portaria 1467/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 1467, DE 07/12/2023 SEMAD CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 08/12/2023 Ver
Portaria 239/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 239 DE 07/12/2023 SEMSA RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 08/12/2023 Ver
Portaria 1466/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 1466, DE 07/12/2023 SEMAD CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 08/12/2023 Ver