Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 812/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 002.2023 07/12/2023 Ver
Portaria 814/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 001.2023 07/12/2023 Ver
Portaria 811/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 006.2022 07/12/2023 Ver
Portaria 810/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005.2022 07/12/2023 Ver
Portaria 806/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005.2021 07/12/2023 Ver
Portaria 809/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 003 2022 07/12/2023 Ver
Portaria 808/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 002 2022 07/12/2023 Ver
Portaria 64/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 64 DE 30/11/2023 SEMSU HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/12/2023 Ver
Portaria 781/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 781, DE 28/11/2023. SEMED INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 07/12/2023 Ver
Portaria 233/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 233 DE 04/12/2023 SEMSA RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 07/12/2023 Ver
Decreto 45450/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 580,80M² (QUINHENTOS E OITENTA METROS E OITENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ARISTIDES BITTI E RODOVIA ES-257, QUADRA 07 E RA, LOTE 07, DE CARLI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 07/12/2023 Ver
Decreto 45451/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 387,94M² (TREZENTOS E OITENTA E SETE METROS E NOVENTA E QUATRO CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA DAS ROSAS E RUA LISIANTO, QUADRA 4, LOTE 02, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 07/12/2023 Ver
Decreto 45438/2023 APROVA O DESDOBRO E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DESCRITA NO ARTIGO ANTERIOR, DEVIDAMENTE MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARACRUZ SOB O N.º 23.000, SENDO PROPRIETÁRIO, O SENHOR IGOR DUARTE TEIXEIRA ROMANELLI. 07/12/2023 Ver
Lei 4660/2023 INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 07/12/2023 Ver
Portaria 20037/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 07/12/2023 Ver
Portaria 20036/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA JEESALA MAYER COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS – SEMAE 07/12/2023 Ver
Portaria 20035/2023 HOMOLOGAR FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMAD 07/12/2023 Ver
Portaria 20029/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA WALESKA GONÇALVES DA SILVA 07/12/2023 Ver
Portaria 20025/2023 REVOGA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT 07/12/2023 Ver
Decreto 45452/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO “BECO DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 9M² (NOVE METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRAILER, A SENHORA VANDA LUCIA RIBEIRO 07/12/2023 Ver