Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45449/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO “BECO DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 4M² (QUATRO METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRAILER, AO SENHOR WELITON ALVES CECATO 07/12/2023 Ver
Decreto 45448/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ PEREIRA 07/12/2023 Ver
Decreto 45445/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 07/12/2023 Ver
Decreto 45444/2023 CONCEDE ADICIONA DE 3,5% AO SERVIDOR RENATO PEREIRA SOBRINHO 07/12/2023 Ver
Decreto 45443/2023 CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI CAO 07/12/2023 Ver
Decreto 45442/2023 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIO AFETADO POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ES. 07/12/2023 Ver
Portaria 1465/2023 - SEMAD DIS´~OE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KLEBER PEREIRA - MATRICULA 2206 06/12/2023 Ver
Portaria 819/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2023 Ver
Portaria 817/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2023 Ver
Portaria 234/2023 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRICULA 26836 06/12/2023 Ver
Decreto 45447/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/12/2023 Ver
Decreto 45439/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/12/2023 Ver
Decreto 45440/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/12/2023 Ver
Portaria 818/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/12/2023 Ver
Portaria 20030/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA GONÇALVES DE MARCHI 06/12/2023 Ver
Portaria 20034/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GILCELIA DO CARMO BRAZ COUTO 05/12/2023 Ver
Portaria 20033/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA AUREA CLEMENTE DE OLIVEIRA 05/12/2023 Ver
Portaria 20032/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS 05/12/2023 Ver
Portaria 20031/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA RAFAELA GOMES COELHO VICENTE 05/12/2023 Ver
Decreto 45437/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2023 Ver