Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 794/2023 - SEMAD | PORTARIA SEMED N°794/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - TAMIRES OLIVEIRA LOURES SANTOS - MATRÍCULA 35781. | 04/12/2023 | Ver |
| Portaria | 793/2023 - SEMAD | PORTARIA SEMED N°793/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARILAINE APARECIDA MARCIO DA SILVA - MATRÍCULA 32689. | 04/12/2023 | Ver |
| Portaria | 792/2023 - SEMAD | PORTARIA SEMED N°792/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -MARINA BUSATO SONEGHETI- MATRÍCULA 6250. | 04/12/2023 | Ver |
| Portaria | 796/2023 - SEMAD | PORTARIA SEMED N°796/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARLENE FREIRE DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 3068. | 04/12/2023 | Ver |
| Portaria | 798/2023 - SEMAD | PORTARIA SEMED N°798/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLENILDA RAMOS MONTEIRO - MATRÍCULA 3634. | 04/12/2023 | Ver |
| Portaria | 799/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 04/12/2023 | Ver |
| Portaria | 797/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 04/12/2023 | Ver |
| Portaria | 791/2023 - SEMAD | PORTARIA SEMED N°791/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIA PEDRINI DALPIERO - MATRÍCULA 20639. | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45436/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCIO LUIS PIMENTEL LOUREIRO | 04/12/2023 | Ver |
| Portaria | 230/2023 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N°230/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ARLENE PEREIRA DAVID - MATRÍCULA 1795. | 04/12/2023 | Ver |
| Portaria | 228/2023 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N°228/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROMILDO FERREIRA BANHOS - MATRÍCULA 1134. | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45435/2023 | NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR CLAYDSON PIMENTEL RODRIGUES, SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE HABITAÇÃO SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45431/2023 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - CAROLINA GUEDES | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45434/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45433/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45425/2023 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDIVANA FAVARATO | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45430/2023 | DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA SEDE EM PERÍODO DE FÉRIAS. | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45427/2023 | EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA GLAUCIMR BARCELOS COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45426/2023 | RETIFICA O DECRETO N.º 45347, DE 17/11/2023, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 4.649, DE 01/11/2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA + RENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | Ver |
| Decreto | 45432/2023 | NOMEIA E EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO. | 04/12/2023 | Ver |
