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Portaria
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20028/2023
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2023
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Portaria
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790/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/12/2023
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Portaria
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20026/2023
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NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST) ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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01/12/2023
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Portaria
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20027/2023
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBRO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/12/2023
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Decreto
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45387/2023
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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01/12/2023
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Decreto
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45429/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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01/12/2023
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Decreto
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45428/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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01/12/2023
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Decreto
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45423/2023
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RETIFICA DECRETO N.º 45.363/2023 - AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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01/12/2023
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Decreto
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45424/2023
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/12/2023
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Decreto
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45422/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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01/12/2023
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Decreto
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45421/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023.
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01/12/2023
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Decreto
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45419/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6 M², LOCALIZADA NA AV. ADEMAR DOS REIS, NO BECO DAS CASTANHEIRAS, EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR JULIANO VASCONCELOS PEREIRA
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01/12/2023
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Decreto
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45417/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/12/2023
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Decreto
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45416/2023
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AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARA RUBIA BARCELOS DE AMORIM
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01/12/2023
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Decreto
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45414/2023
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA ALICE SANTOS ALVES
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01/12/2023
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Portaria
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229/2023
- SEMAD
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PORTARIA SEMSA N° 229/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEANE ISABEL DA SILVA - MATRÍCULA 1777.
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01/12/2023
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Acórdão
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227/2023
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PORTARIA SEMSA N.º 227 DE 01/12/2023. REVOGA PORTARIA Nº 216, de 23/11/2023
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01/12/2023
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Portaria
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021/2023
- SEMAD
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PORTARIA SEGOV N.º 021, DE 30/11/2023. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES
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01/12/2023
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Portaria
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789/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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01/12/2023
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Portaria
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788/2023
- SEMED
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RETIFICA A PORTARIA Nº 755, DE 22/11/2023 QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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01/12/2023
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