Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45418/2023 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL N.º 010/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GUARDA-VIDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR. 30/11/2023 Ver
Decreto 45413/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - ERICA DA SILVA RANGEL 30/11/2023 Ver
Decreto 45412/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - LEONCIO CARLESSO GUZZU 30/11/2023 Ver
Decreto 45411/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA NELZI MOREIRA 30/11/2023 Ver
Decreto 45410/2023 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), A SR.ª LEIDIANE MARTINELLI, 30/11/2023 Ver
Decreto 45415/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - RICARDO TRAZZI PINTO - SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS 30/11/2023 Ver
Decreto 45409/2023 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 2,00M² (DOIS METROS QUADRADOS), NA RUA GENERAL ARISTIDES GUARANÁ, S/N.º, EM FRENTE DO POLO UAB, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. AVERALDO PEDRO MAI 30/11/2023 Ver
Decreto 45408/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SR. PAULO HENRIQUE GIACOMIN 30/11/2023 Ver
Decreto 45420/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 29/11/2023 Ver
Portaria 15/2023 - SEMAD PORTARIA SECOM N.º 15/2023, DE 28 de Novembro de 2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2023 Ver
Portaria 16/2023 - SEMAD PORTARIA SECOM N.º 16/2023, DE 28 de Novembro de 2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2023 Ver
Portaria 126/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º126 DE 28/11/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 29/11/2023 Ver
Portaria 064/2023 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 064/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 29/11/2023 Ver
Portaria 1461/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1461, DE 28/11/2023 . RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 29/11/2023 Ver
Portaria 1462/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1462, DE 28/11/2023 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 29/11/2023 Ver
Portaria 20023/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PORTARIA N.°19232, DE 06/02/2023. 29/11/2023 Ver
Decreto 45405/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 3,00M² (TRÊS METROS QUADRADOS), EM ÁREA PRAIA-MAR NA PRAIA DOS XV - ARACRUZ/ES, PRÓXIMO A TORRE DE SALVA-VIDAS, A SR.ª ADRIANA DE SOUZA CALHEIROS 29/11/2023 Ver
Decreto 45404/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 18,00M² (DEZOITO METROS QUADRADOS), NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), A SR.ª EDINAMAR GOMES DE LIMA 29/11/2023 Ver
Decreto 45403/2023 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ALMERINDA ROSA CARDOSO, QUADRA O, LOTE 13, PRAIA DOS 15, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 29/11/2023 Ver
Decreto 45402/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA WALDIR NOSSA, N.º 10, JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, NA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA COLATINA, RUA LUIZ ROSSATO, S/N.º, JACUPEMBA, ARACRUZ-ES , A SENHORA MARIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA 29/11/2023 Ver