Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45401/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, A SENHORA HEDRIELLI BORLINI MAIOLI 29/11/2023 Ver
Decreto 45400/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, A SENHORA, CAMILA DE OLIVEIRA MOREIRA 29/11/2023 Ver
Decreto 45399/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KAUAN WILYAN JERONYMO COSTA 29/11/2023 Ver
Decreto 45398/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JARDEL SOLDINE CANDIDO 29/11/2023 Ver
Decreto 45397/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - HARISSON MIRANDA 29/11/2023 Ver
Lei 4655/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DE INÍCIO DOS CAMPEONATOS DO FUTEBOL DE CAMPO AMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/11/2023 Ver
Decreto 45406/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 28/11/2023 Ver
Decreto 45407/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 28/11/2023 Ver
Portaria 780/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/11/2023 Ver
Portaria 779/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/11/2023 Ver
Portaria 778/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/11/2023 Ver
Lei 4658/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 28/11/2023 Ver
Decreto 45395/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 28/11/2023 Ver
Decreto 45394/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 383,10M² (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS METROS E DEZ CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA MOACIR CRUZ COM LINDOLFO MATTOS, QUADRA 06, LOTE 20, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 28/11/2023 Ver
Decreto 45396/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE 28/11/2023 Ver
Decreto 45393/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL 27/11/2023 Ver
Portaria 214/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 214 SEMSA HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/11/2023 Ver
Portaria 219/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 219 SEMSA INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 27/11/2023 Ver
Portaria 216/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 216 DE 23/11/2023 SEMSA RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 27/11/2023 Ver
Portaria 012/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 012 SEMAG INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 27/11/2023 Ver