Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 214/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 214 SEMSA HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/11/2023 Ver
Portaria 219/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 219 SEMSA INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 27/11/2023 Ver
Portaria 216/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 216 DE 23/11/2023 SEMSA RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 27/11/2023 Ver
Portaria 012/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 012 SEMAG INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 27/11/2023 Ver
Portaria 769/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/2023 Ver
Portaria 14/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 14/2023 SECOM CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/11/2023 Ver
Portaria 768/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/11/2023 Ver
Portaria 767/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/11/2023 Ver
Decreto 45379/2023 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2023 Ver
Decreto 45391/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CIBELLY BARCELOS LOYOLA 27/11/2023 Ver
Decreto 45388/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2023 Ver
Lei 4657/2023 PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA ÁRVORE SPATHODEA CAMPANULATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2023 Ver
Decreto 45382/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - FATIMA DE LOURDES MODENESE 24/11/2023 Ver
Decreto 45381/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA BELO HORIZONTE, S/N.º, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, SENDO UMA ÁREA DE 12M² (DOZE METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UMA BARRACA, AO SENHOR SÉRGIO MÁRCIO MALTA PEREIRA 24/11/2023 Ver
Decreto 45378/2023 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2023 Ver
Decreto 45377/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9 M², LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIZ PARENZI, N.º 27, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO CDA - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ARACRUZ LTDA 24/11/2023 Ver
Decreto 45376/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CAMILA GONÇALVES SMIDER 24/11/2023 Ver
Decreto 45375/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DECRETO N. 45.126/23 24/11/2023 Ver
Decreto 45374/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROMULO GOBBO DE FIGUEIREDO 24/11/2023 Ver
Decreto 45373/2023 FICA REVOGADO O DECRETO N.º 45091, DE 29/09/2023, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, À SENHORA ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA 24/11/2023 Ver