Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45378/2023 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2023 Ver
Decreto 45377/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9 M², LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIZ PARENZI, N.º 27, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO CDA - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ARACRUZ LTDA 24/11/2023 Ver
Decreto 45376/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CAMILA GONÇALVES SMIDER 24/11/2023 Ver
Decreto 45375/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DECRETO N. 45.126/23 24/11/2023 Ver
Decreto 45374/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROMULO GOBBO DE FIGUEIREDO 24/11/2023 Ver
Decreto 45373/2023 FICA REVOGADO O DECRETO N.º 45091, DE 29/09/2023, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, À SENHORA ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA 24/11/2023 Ver
Decreto 45369/2023 REVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DECRETO N.°45100/2023 24/11/2023 Ver
Decreto 45392/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 24/11/2023 Ver
Decreto 45390/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023- SAAE 24/11/2023 Ver
Decreto 45389/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24/11/2023 Ver
Decreto 45386/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MARCOS PAULO FRAGA LOYOLA 24/11/2023 Ver
Decreto 45385/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - LUCIENE DA SILVA 24/11/2023 Ver
Decreto 45380/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDIRLEI LOUREIRO VICENTE GONÇALVES 24/11/2023 Ver
Portaria 20022/2023 CONCEDE O ADICIONAL PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/11/2023 Ver
Decreto 45383/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 23/11/2023 Ver
Decreto 45362/2023 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – COMTRAT E SUAS ALTERAÇÕES. 23/11/2023 Ver
Portaria 763/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2023 Ver
Portaria 213/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 213 DE 22/11/2023 . RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 23/11/2023 Ver
Decreto 45384/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXA DO LIXO) 23/11/2023 Ver
Decreto 45372/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LOURIVAL DOS SANTOS 23/11/2023 Ver