Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20022/2023 CONCEDE O ADICIONAL PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/11/2023 Ver
Decreto 45383/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 23/11/2023 Ver
Decreto 45362/2023 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – COMTRAT E SUAS ALTERAÇÕES. 23/11/2023 Ver
Portaria 763/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2023 Ver
Portaria 213/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 213 DE 22/11/2023 . RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 23/11/2023 Ver
Decreto 45384/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXA DO LIXO) 23/11/2023 Ver
Decreto 45372/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LOURIVAL DOS SANTOS 23/11/2023 Ver
Decreto 45371/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 25 M², LOCALIZADA NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO SENHOR VICTOR LUIZ DETIMAN LEITE 23/11/2023 Ver
Decreto 45368/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SILVANA LIRA 23/11/2023 Ver
Decreto 45367/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARCELA DOS SANTOS MARTINS 23/11/2023 Ver
Decreto 45366/2023 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 23/11/2023 Ver
Decreto 45365/2023 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2023 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. 23/11/2023 Ver
Decreto 45364/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE PEREIRA DE LIMA 23/11/2023 Ver
Decreto 45363/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARTA APARECIDA RICATO BANHOS 23/11/2023 Ver
Decreto 45360/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR OCIMAR MANTOVANI 23/11/2023 Ver
Decreto 45359/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, RUA MANOEL ROCHA COUTINHO, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA CLARICE RODRIGUES LIMA DOS REIS 23/11/2023 Ver
Decreto 45361/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 2,00M² (DOIS METROS QUADRADOS), NA AVENIDA LUIZ THEODORO MUSSO, JEQUITIBÁ - ARACRUZ/ES - PRÓXIMO A CENTRAL DE AMBULÂNCIA, A SR.ª MAURA NUNES MACHADO 23/11/2023 Ver
Portaria 762/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 762, DE 22/11/2023. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 22/11/2023 Ver
Portaria 761/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 761, DE 22/11/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 22/11/2023 Ver
Portaria 212/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA- N°212 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAYANA BELLICO CARIA LESSA - MATRÍCULA 38069. 22/11/2023 Ver