Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 040/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 040, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/11/2023 Ver
Inexigibilidade 02/2023 EXTRATO DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023 21/11/2023 Ver
Portaria 20019/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JOBE MANOEL GHIDETTI 21/11/2023 Ver
Decreto 45351/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAIA DO BAIRRO PUTIRI, ARACRUZ/ES AO SENHOR ALEXANDRE ALVES MARCHESI 21/11/2023 Ver
Decreto 45350/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1M², UTILIZADA EM PONTO AMBULANTE NAS PRAIAS DE PUTIRI E MAR AZUL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR VANDERLINO SILVEIRA DE SOUZA 21/11/2023 Ver
Decreto 45349/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA STELAINE MELO BORGES DE FREITAS 21/11/2023 Ver
Decreto 45347/2023 REGULAMENTA A LEI N.º 4.649, DE 01/11/2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA + RENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023 Ver
Decreto 45346/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR LUAN PEREIRA DE BRITO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO, NÍVEL III 21/11/2023 Ver
Decreto 45344/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAIS TONON DOS SANTOS 21/11/2023 Ver
Decreto 45343/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR FELIPE BOBBIO DE AQUINO NEVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA 21/11/2023 Ver
Decreto 45340/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 1,00M² (UM METRO QUADRADO), NA RUA PROJETADA, S/N.º - IRAJÁ - ARACRUZ/ES, A SR.ª SCHEILA ELIANE PEREIRA CAMPOS 21/11/2023 Ver
Decreto 45339/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA 21/11/2023 Ver
Decreto 45348/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/11/2023 Ver
Decreto 45356/2023 FICA PERMITIDO AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SENHOR WEMERSON LOPES LOUREIRO 20/11/2023 Ver
Portaria 749/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 733, DE 10/11/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 20/11/2023 Ver
Portaria 78/2023 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 78/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 20/11/2023 Ver
Portaria 80/2023 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 80/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DEZEMBRO/2023 20/11/2023 Ver
Portaria 017/2023 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 17/11/2023 Ver
Portaria 20018/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 19975, DE 11/10/2033, QUE CONCEDEU GOZO DE FÉRIAS RESTANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 17/11/2023 Ver
Portaria 20017/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 17/11/2023 Ver