Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45342/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 17/11/2023 Ver
Decreto 45341/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 17/11/2023 Ver
Decreto 45338/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023. 17/11/2023 Ver
Decreto 45337/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 44691, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. 17/11/2023 Ver
Decreto 45336/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL 17/11/2023 Ver
Decreto 45335/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA NUNES SOLON 17/11/2023 Ver
Decreto 45334/2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 17/11/2023 Ver
Decreto 45330/2023 FICA APROVADO O DESDOBRO E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA, DEVIDAMENTE MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARACRUZ SOB O N.º 22.785, SENDO PROPRIETÁRIOS O SENHOR JONAS BARCELOS SIBIEN E A SENHORA ALEKSANDRA DE MATTOS SALDANHA SIBIEN 17/11/2023 Ver
Portaria 208/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 208, DE 17/11/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORA. 17/11/2023 Ver
Portaria 122/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º122 , DE 16/11/2023. INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 17/11/2023 Ver
Portaria 748/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2023 Ver
Portaria 733/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2023 Ver
Decreto 45321/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR AILTON ROSARIO FERREIRA 16/11/2023 Ver
Decreto 45322/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ARLINDO JOSÉ DE SOUZA 16/11/2023 Ver
Decreto 45323/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 2,00M² (DOIS METROS QUADRADOS) NA ORLA DO MUNICÍPIO - BARRA DO SAHY E COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, A SR.ª JOSEILMA NASCIMENTO SANTOS 16/11/2023 Ver
Decreto 45333/2023 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARCIA PEDRINI DALPIERO 16/11/2023 Ver
Portaria 747/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 747, DE 16/11/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 16/11/2023 Ver
Portaria 745/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 745, DE 16/11/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/11/2023 Ver
Portaria 1456/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1456, DE 14/11/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/11/2023 Ver
Portaria 206/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 206 , DE 14/11/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 16/11/2023 Ver