Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 207/2023 PORTARIA SEMSA N.º 207 de 14/11/2023.CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/11/2023 Ver
Portaria 14/2023 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 14, DE 14/11/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES DEZEMBRO/2023 16/11/2023 Ver
Portaria 11/2023 - SEMAD PORTARIA SECOM N.º 11/2023, DE 14 de Novembro de 2023. INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 16/11/2023 Ver
Portaria 010/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 010, DE 14/11/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES DEZEMBRO/2023 16/11/2023 Ver
Decreto 45328/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 452.25M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS METROS E VINTE E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ANTÔNIO RICATTO COM RUA DOMINGOS LUIZ DEL PUPPO, QUADRA X, LOTE 13, BAIRRO DE CARLI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 16/11/2023 Ver
Decreto 45332/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANGELICA LEAL DA SILVA 16/11/2023 Ver
Decreto 45327/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JANANE HERMINIA GARCIA RODRIGUES 16/11/2023 Ver
Decreto 45329/2023 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - MAYONE PONTIN DA RÓS 16/11/2023 Ver
Decreto 45326/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA LANÇAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 16/11/2023 Ver
Decreto 45320/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO 1 M², LOCALIZADO NA RUA VIRGÍNIO NUNES LOUREIRO, N.º 06, BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA EVA BARBOSA COIMBRA 16/11/2023 Ver
Portaria 20016/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANDREIA GOMES PALAORO 16/11/2023 Ver
Portaria 20015/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ALDA PORTO 16/11/2023 Ver
Decreto 45324/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2M², UTILIZADA EM PONTO AMBULANTE NAS LOCALIDADES DE PRAIA DOS PADRES, COQUEIRAL, SANTA CRUZ E PUTIRI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SENHORA BRUNA ELIA REBUZZI MARTINS, I 16/11/2023 Ver
Decreto 45319/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - ROBERT TEOTONIO VILELA, KESIA PEREIRA MARINS, LIZIA HELEN ALVES MERCIER 16/11/2023 Ver
Decreto 45325/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - SILIANE OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA 16/11/2023 Ver
Decreto 45318/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - INGRID FALCÃO MARIM 16/11/2023 Ver
Portaria 22/2023 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 22, DE 14/11/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 15/11/2023 Ver
Portaria 121/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 121, DE 14/11/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 14/11/2023 Ver
Portaria 120/2023 - SEMAD PORTARIA Nº120/2023 - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - DIONEIA DE JESUS - MATRICULA 22193 14/11/2023 Ver
Portaria 202/2023 - SEMAD PORTARIA Nº202/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NOELMA REZENDE DO MASCIMENTO SANTOS - MATRICULA 22096 14/11/2023 Ver