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Portaria
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20010/2023
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RETIFICA PORTARIA N.º 20008, DE 07/11/2023, QUE CONCEDEU A SERVIDORA FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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14/11/2023
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Decreto
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45307/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2023
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Decreto
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45309/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2023
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Decreto
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45314/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MILENA TREVELIM LOUREIRO
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14/11/2023
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Decreto
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45303/2023
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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14/11/2023
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Decreto
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45302/2023
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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14/11/2023
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Decreto
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45301/2023
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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14/11/2023
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Portaria
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204/2023
- SEMAD
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PORTARIA Nº204/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ROSILENE RAMOS DO ROSÁRIO DOS SANTOS - MATRICULA 36340
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13/11/2023
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Portaria
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201/2023
- SEMAD
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PORTARIA Nº201/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GLAUCIENY DE LIMA SOUZA 0 MATRICULA 27012
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13/11/2023
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Decreto
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45308/2023
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FICA DOADO À EMPRESA FREEBOM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME, O LOTE N.° 32, MEDINDO 750,21M² (SETECENTOS E CINQUENTA METROS E VINTE E UM CENTÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADOS NA RUA PEDRO CAVALHERI FILHO, QUADRA C, NO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS – BELA VISTA
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13/11/2023
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Decreto
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45315/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023.
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13/11/2023
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Decreto
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45313/2023
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EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - IGOR DUTRA COSTA
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13/11/2023
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Decreto
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45317/2023
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REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2023
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Decreto
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45306/2023
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RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MARCOS SCARPATI JUNIOR
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13/11/2023
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Decreto
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45305/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS SCARPATI JUNIOR
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13/11/2023
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Decreto
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45316/2023
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REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/11/2023
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Portaria
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736/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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13/11/2023
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Portaria
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735/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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13/11/2023
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Portaria
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723/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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13/11/2023
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Portaria
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20014/2023
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REVOGA A PORTARIA N.º 17298, DE 10/03/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE O SERVIDOR SERGIO AMAURI BARROS, MATRÍCULA N.º 27.408, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO FÍSICA, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM O SERVIDOR STHERSON DIAS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 32.006, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO FÍSICA, DO MUNICÍPIO DA SERRA, A PARTIR DE 31/12/2023
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13/11/2023
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