Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45296/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO MARIA SOLANGE DOS SANTOS 09/11/2023 Ver
Decreto 45300/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/11/2023 Ver
Decreto 45299/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/11/2023 Ver
Decreto 45298/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/11/2023 Ver
Decreto 45297/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 09/11/2023 Ver
Decreto 45295/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 09/11/2023 Ver
Decreto 45294/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA DE OLIVEIRA CARVALHO 09/11/2023 Ver
Decreto 45291/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - DAVI ALVES DOS SANTOS LIMA 09/11/2023 Ver
Decreto 45290/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 09/11/2023 Ver
Decreto 45289/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, PRÓXIMO AO SHOPPING ORIUNDI, MAIS PRÓXIMO A MVC, ARACRUZ/ES, A SENHORA IZABEL MARIA DE OLIVEIRA 09/11/2023 Ver
Decreto 45287/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - TUANNY VIEIRA AUER 09/11/2023 Ver
Decreto 45284/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA PÚBLICA COMUNITÁRIA, À AMBAVILIFE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA LINDA E FELICIDADE, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. GILBERTO ROCHA FANCHIOTI 09/11/2023 Ver
Decreto 45280/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA KELLY DA SILVA ALEXANDRE 09/11/2023 Ver
Decreto 45262/2023 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA DAIANA DOS SANTOS DA COSTA 09/11/2023 Ver
Portaria 724/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/11/2023 Ver
Portaria 722/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2023 Ver
Portaria 721/2023 - SEMED DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES 08/11/2023 Ver
Portaria 720/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 698, DE 31/10/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 08/11/2023 Ver
Portaria 719/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 685, DE 26/10/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 08/11/2023 Ver
Portaria 718/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2023 Ver