Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45271/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KARINE DOS SANTOS VICENTE 08/11/2023 Ver
Decreto 45270/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/11/2023 Ver
Decreto 45288/2023 RETIFICA DECRETO N.º 45.265, DE 31/10/2023, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 08/11/2023 Ver
Decreto 45285/2023 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TAIZE ASSIS BLANK CUSINE 08/11/2023 Ver
Decreto 45283/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA VIA DENOMINADA SEBASTIÃO NUNES CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 08/11/2023 Ver
Portaria 20006/2023 DESIGNA A SERVIDORA LUZIANE FAVARATO, COMO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV, PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS 08/11/2023 Ver
Decreto 45281/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARLIENI DOS SANTOS SANTANA 08/11/2023 Ver
Decreto 45279/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - HENRIQUE COLLI PIMENTEL 08/11/2023 Ver
Decreto 45278/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - RYAN EDUARDO LENZI GLAZAR 08/11/2023 Ver
Decreto 45277/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - STEFANI SOARES MIRANDA 08/11/2023 Ver
Decreto 45275/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - RAQUEL BARROS DOS SANTOS 08/11/2023 Ver
Decreto 45274/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 45217, DE 23/10/2023, QUE CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS 08/11/2023 Ver
Decreto 45286/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 3.803, DE 02 DE MAIO DE 2014, INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES A ROTA CICLÍSTICA EM ARACRUZ. 08/11/2023 Ver
Portaria 716/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/11/2023 Ver
Portaria 015/2023 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA 07/11/2023 Ver
Portaria 198/2023 - SEMSA ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DA DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL E DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS ALUNOS ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A SEREM APRESENTADAS ÀS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA MATRÍCULA ANUAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/11/2023 Ver
Portaria 715/2023 - SEMAD PORTAEIA Nº715/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM ´PESSOA DA FAMÍLIA - JANE ELIAS GUILHERME - MATRICULA 36328 06/11/2023 Ver
Portaria 714/2023 - SEMAD PORTARIA Nº714/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JAKSIANI RAICIRA ANDRADE ROSSONI - MATRICULA 36728 06/11/2023 Ver
Portaria 712/2023 - SEMAD PORTARIA Nº712/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARLENE APARECIDA XAVIER - MATRICULA 24122 06/11/2023 Ver
Portaria 713/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/11/2023 Ver