Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19992/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FRANCIANE IMBERTI SANTORIO 06/11/2023 Ver
Portaria 19989/2023 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR BRUNO CESAR ALMEIDA 06/11/2023 Ver
Decreto 45257/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2023 Ver
Decreto 45264/2023 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2023 Ver
Decreto 45269/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA 06/11/2023 Ver
Decreto 45273/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 06/11/2023 Ver
Decreto 45272/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 06/11/2023 Ver
Decreto 45268/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - IGOR TEIXEIRA CUNHA 06/11/2023 Ver
Decreto 45267/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - TIAGO LAPORTI LOMBARDI 06/11/2023 Ver
Decreto 45266/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2023 Ver
Decreto 45265/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 06/11/2023 Ver
Decreto 45263/2023 CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA, PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES. 06/11/2023 Ver
Decreto 45261/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MAITA DA SILVA COSTA 06/11/2023 Ver
Decreto 45260/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 45012, DE 15/09/2023. 06/11/2023 Ver
Decreto 45247/2023 RECLASSIFICA NATÁLIA LOPES CYRILLO PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 06/11/2023 Ver
Decreto 45239/2023 FICAM NULOS OS DECRETOS N.º 45064, DE 26/09/2023 E 45188, DE 18/10/2023, QUE NOMEOU E REVOGOU, RESPECTIVAMENTE, A SENHORA LAYSA MACIEL PEREIRA SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO – NÍVEL I – PADRÃO “A” 06/11/2023 Ver
Decreto 45225/2023 DETERMINA A BAIXA DA PLACA DE TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022 - CLAUDIO BARBOSA 06/11/2023 Ver
Decreto 45217/2023 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS. 06/11/2023 Ver
Decreto 45243/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DA DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL E DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS ALUNOS ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SEREM APRESENTADAS ÀS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA MATRÍCULA ANUAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/11/2023 Ver
Portaria 19998/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EDINARDO PESSOTTI DEL CARRO 01/11/2023 Ver