Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19998/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EDINARDO PESSOTTI DEL CARRO 01/11/2023 Ver
Decreto 45276/2023 REVOGA O DECRETO N.º 45243, DE 26/10/2023, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA, QUE SERÁ EMITIDA E FORNECIDA PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, COMO COMPROVANTE DE ATUALIZAÇÃO DAS CADERNETAS DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 01/11/2023 Ver
Portaria 709/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/11/2023 Ver
Portaria 19991/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANGELA MARIA GOMES TERCI 01/11/2023 Ver
Portaria 19990/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ERIKA WANESSA FLORÊNCIO DE LIMA 01/11/2023 Ver
Portaria 19987/2023 REVOGA A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR ANTONIEL MARTINS DA SILVA 01/11/2023 Ver
Decreto 45246/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2023 Ver
Decreto 45253/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA 01/11/2023 Ver
Decreto 45250/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2023 Ver
Decreto 45241/2023 EFETIVA SERVIDORES - MARILAINE A. MÁRCIO DA SILVA/ DÉBORA SILVA MUNIZ 01/11/2023 Ver
Portaria 703/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2023 Ver
Decreto 45254/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO LIMA DAS NEVE 01/11/2023 Ver
Decreto 45248/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELY DO CARMO FANCHIOTI 01/11/2023 Ver
Decreto 45242/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FERNANDA SILVA DETTOGNI 01/11/2023 Ver
Decreto 45224/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DEYSIANE PEREIRA DOS REIS 01/11/2023 Ver
Decreto 45245/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - TATIELE TEIXEIRA 01/11/2023 Ver
Portaria 702/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/11/2023 Ver
Portaria 701/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/11/2023 Ver
Portaria 700/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DA PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/11/2023 Ver
Decreto 45234/2023 NOMEIA INGRID DE ALMEIDA CRUZ PARA CARGO EM COMISSÃO 01/11/2023 Ver