Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45234/2023 NOMEIA INGRID DE ALMEIDA CRUZ PARA CARGO EM COMISSÃO 01/11/2023 Ver
Decreto 45252/2023 REVOGA O DECRETO N.º 44422, DE 20/06/2023, QUE PERMITIU A SENHORA JOZIANI PEIXOTO BLUNCK, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 16, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 01/11/2023 Ver
Decreto 45258/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 01/11/2023 Ver
Portaria 014/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LARISSA CHIABAY MEDEIROS FAVARATO - MATRICULA 21975 31/10/2023 Ver
Portaria 699/2023 - SEMED ALTERA A PORTARIA DE Nº 653, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2023 Ver
Portaria 698/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2023 Ver
Portaria 191/2023 - SEMAD PORTARIA Nº191/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARCELLE CARDOSO OURIQUE - MATRICULA 33625 31/10/2023 Ver
Portaria 694/2023 - SEMAD PORTARIA Nº694/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLEUSA DA SILVA SANTOS - MATRICULA 1973 31/10/2023 Ver
Portaria 187/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 187, DE 30/10/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 31/10/2023 Ver
Portaria 17/2023 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 17, DE 30 DE OUTUBRO 2023. INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA 31/10/2023 Ver
Portaria 1451/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1451, DE 30/10/2023 RETIFICA PERIODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 31/10/2023 Ver
Decreto 45255/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 31/10/2023 Ver
Decreto 45256/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 31/10/2023 Ver
Portaria 688/2023 - SEMAD RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº688/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRICULA 9563 30/10/2023 Ver
Portaria 691/2023 - SEMAD PORTARIA Nº691/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RAIANY SARA RODRIGUES RIBEIRO - MATRICULA 37528 30/10/2023 Ver
Portaria 689/2023 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714 30/10/2023 Ver
Portaria 690/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 690/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ESTELA SOPRANI BUFFON - MATRICULA 1864 - 14594 30/10/2023 Ver
Acórdão 692/2023 PORTARIA Nº692/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - OLIVIAN CAVALCANTI EVANGELISTA - MATRICULA 34964 30/10/2023 Ver
Portaria 693/2023 - SEMAD PORTARIA Nº693/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA -ELIDIA CASOTTO - MATRICULA 1992 30/10/2023 Ver
Decreto 45259/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL 30/10/2023 Ver